A intenção é que seja um documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas, contribuindo para a convergência e para a articulação das decisões inerentes às várias dimensões do desenvolvimento curricular.

Na prática é uma espécie de matriz “para as decisões a adotar por gestores e atores educativos ao nível dos organismos responsáveis pelas políticas educativas e dos estabelecimentos de ensino”, pode ler-se na introdução do documento. A finalidade é a de “contribuir para a organização e gestão curriculares e, ainda, para a definição de estratégias, metodologias e procedimentos pedagógico-didáticos a utilizar na prática letiva”, acrescenta-se.

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória apresenta-se estruturado em Princípios, Visão, Valores e Áreas de Competências. Num primeiro momento, estão em evidência os princípios e a visão pelas quais se pauta a ação educativa; num segundo momento, os valores e as competências a desenvolver.

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Face aos desafios colocados pelo mundo atual à educação, não poderia deixar de existir um capítulo dedicado às competências relacionadas com a área científica e tecnológica, onde se descrevem as capacidades que os alunos deverão ter adquirido quando terminarem a escolaridade obrigatória, neste capítulo, nomeadamente “adequar a ação de transformação e criação de produtos aos diferentes contextos naturais, tecnológicos e socioculturais, em atividades experimentais, projetos e aplicações práticas desenvolvidos em ambientes físicos e digitais”.

No capítulo final do documento, dedicado às implicações práticas, a tecnologia volta a ser destacada, desta vez em caráter geral, sublinhando-se a importância de “organizar o ensino, prevendo a utilização crítica de fontes de informação diversas e das tecnologias da informação e comunicação”.

O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória foi elaborado por um grupo de trabalho liderado por Guilherme d’ Oliveira Martins, solicitado pelo Ministério da Educação e esteve durante algum tempo em debate e discussão pública. Foi hómologado através do Despacho n.º 6478/2017, publicado em Diário da República esta quarta-feira, dia 26 de julho, tendo entrado em vigor no dia a seguir. Tinha sido apresentado em fevereiro pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.

Refira-se ainda que o novo Perfil tem associado o programa de flexibilização curricular como um dos instrumentos para a sua execução, que arranca já no próximo ano letivo em formato de projeto-piloto, integrando um conjunto de escolas que se voluntariaram para o efeito.

Nota de redação: Foi corrigido o link para o documento.