A Associação de Empresas de Software Open Source enviou uma carta aberta à Direção Geral da Educação (DGE) reforçando a sua preocupação em torno do programa Escola Digital, nomeadamente as tecnologias que estão a ser utilizadas no ensino à distância no país. A associação refere que tentou abordar a DGE em diferentes momentos, mas até agora nunca obteve resposta.

A ESOP destaca o desafio que a digitalização do ensino em Portugal tem implicado, sabendo que o sistema não estava preparado para trabalhar à distância. Ainda assim, algumas escolas conseguiram superar as adversidades, refere a carta, mas que por outro, muitos alunos acabaram por comprometer a sua aprendizagem. Nesse sentido, a associação propõe algumas soluções para tornar o ensino à distância mais seguro, equitativo e claro, mais aberto, com planos a pensar nos próximos anos, à medida que a Escola digital se torne cada vez mais importante para os jovens alunos.

Nesse sentido, a associação quer que se utilizem ferramentas que respeitem as Normas Abertas, incluindo as normas definidas no Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital. E para a ESOP, a Escola Digital deverá garantir a liberdade de escolha de equipamentos e sistemas operativos, assim como o software para navegar na web.

Tem ainda duas linhas orientadoras para cumprir a segurança de informação dos equipamentos em uso pelos estudantes: a preferência por aplicações web com compatibilidade multi browser e a preferência de apps alimentadas opor tecnologia open source. A ESOP destaca como o Open source esta associado à segurança, pela sua transparência e evolução mais rápida, visto que no código aberto este é revisto pelas comunidades.

Salienta ainda que as aplicações web que não requeiram a sua instalação e operem no contexto de segurança do próprio browser, representam também um risco menor. É referido que já existem exemplos de governos que optaram pela utilização responsável que Open Source representa, como a França que desenvolveu uma plataforma open source, para que todos os intervenientes do sistema de educação tivessem acesso a todas as ferramentas necessárias para o ensino à distância.

De forma a ajudar na escolha das aplicações open source, a ESOP recomenda as seguintes apps:

Videoconferência e chat via web:

Ensino à distância:

Produtividade:

A associação lamenta que, apesar da existência de soluções compatíveis com os interesses do Estado, durante o isolamento da COVID-19 proliferaram ferramentas de colaboração baseadas em software proprietário. Estas apresentam um custo tendencialmente mais elevado, afirma a associação, além da sua falta de transparência. Algumas dessas plataformas revelaram sucessivos problemas de segurança, que colocaram em causa a privacidade dos respetivos utilizadores. “Se por um lado, a utilização desse tipo de aplicações é uma opção individual legítima, o mesmo não se pode dizer se tal uso for imposto ou preconizado pelo Estado”, lê-se na carta.