Presidência portuguesa da UE: lançamento do Programa Horizonte é o primeiro "momento emblemático"

9 dez 2020 13:52

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No documento a que a Lusa teve acesso, o Governo destaca os acontecimentos que vão marcar a presidência portuguesa da UE no próximo ano. Sabe-se agora que, por exemplo, a inauguração do cabo “EllaLink”, que vai ligar Sines a Fortaleza, no Brasil, está marcada para junho de 2021.

O primeiro "momento emblemático" da presidência portuguesa da União Europeia que se inicia no dia 1 de janeiro de 2021 vai ser o lançamento do programa-quadro de investigação e inovação da UE, designado por Programa Horizonte, no mês de fevereiro, em Lisboa. A informação consta no documento enviado pelo Governo aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso, e que revela que em junho vai haver uma aposta forte na área do digital.

Agendado para os dias 2 e 3 de fevereiro, o lançamento do programa vai realizar-se em conjunto com uma reunião de alto nível de ministros da Ciência, prémios Nobel e líderes empresariais. É apontado como o “momento emblemático” da prioridade de uma Europa Resiliente, uma das cinco previstas pela presidência portuguesa (Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital e Europa Global).

No mês de junho vão realizar-se reuniões importantes sobre o futuro da Europa Digital. Está prevista uma conferência de alto nível sobre educação digital, marcada para os dias 1 e 2, na qual deverá ser assinada a Declaração de Lisboa sobre a democracia e os direitos digitais. Outro marco importante será o lançamento da plataforma atlântica europeia de dados e a inauguração do cabo “EllaLink”, que vai ligar Sines a Fortaleza, no Brasil, descrito pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, como o “momento alto” do programa digital da presidência portuguesa.

O documento revela ainda outras reuniões importantes. No mês de fevereiro, por exemplo, mas ainda a confirmar, está prevista a realização de uma Conferência de alto nível sobre a Lei do Clima, atualmente em processo de aprovação e que estabelece uma nova meta de 55% de cortes nas emissões de CO2 até 2030 relativamente aos níveis de 1990. Esta conferência, sobre a qual o documento não dá pormenores, enquadra-se na prioridade Europa Verde: “Promover o Pacto Ecológico europeu rumo a uma economia neutra e sustentável”.

Maio é o mês forte, como o Governo já tem frisado, com a Cimeira Social e a Conferência de Alto Nível sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, entre 7 e 8 de maio, no Porto, e a Cimeira UE-Índia, também no dia 8, que deverá trazer a Lisboa o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.