Um comunicado divulgado pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) indica que os objetivos de Portugal são "duplicar a participação nacional no programa 'Horizonte Europa, 2021-27' face à participação no programa 'Horizonte 2020' (2014-2020)" e "atrair cerca de dois mil milhões de euros para atividades de investigação e inovação por base competitiva pelos setores público e privado", o que inclui pequenas e médias empresas. O lançamento do novo programa Horizonte Europa já tinha sido avançado como um dos primeiros momentos emblemáticos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorre no primeiro semestre de 2021.

Comparativamente com os cerca de 1,1 mil milhões de euros atraídos entre 2014 e 2020, através de apoios concedidos no âmbito do programa Horizonte 2020, também em termos competitivos, Portugal pretende atrair agora mais 900 milhões de euros com o programa Horizonte Europa.

Para isso, Portugal quer "competir, como sempre, com os melhores na Europa", afirmou ontem o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que falava aos jornalistas em conferência de imprensa conjunta com a comissária europeia Mariya Gabriel após a apresentação do Horizonte Europa.

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"Trabalhar com os melhores, competir sempre em termos de mérito e qualidade e procurar a excelência em pesquisa e capacidade de inovação. Essa tem sido sempre a fórmula que Portugal e as instituições portuguesas seguem", sustentou Manuel Heitor.

Questionado sobre possíveis atrasos na assinatura da legislação do Horizonte Europa levantados pelo Parlamento Europeu (PE), o ministro português garantiu que "o trabalho entre a presidência portuguesa, a Comissão Europeia e o PE tem sido muito rentável [...] para assegurar que não há nenhum atraso".

Já a comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura e Educação, Mariya Gabriel, disse que os procedimentos estão a ser seguidos "o mais cedo possível" para não haver qualquer atraso na implementação do programa.

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Com um orçamento previsto de 95,5 mil milhões de euros, a aplicar no período de 2021 a 2027, o Horizonte Europa é o novo programa-quadro plurianual da UE destinado a apoiar a área da investigação e inovação.

Assentando em três pilares - excelência científica, desafios globais e competitividade industrial europeia, e Europa inovadora -, tem como objetivo promover a articulação com os programas nacionais de recuperação e resiliência dos 27 Estados-membros.

A coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa Horizonte Europa será feita através da rede 'Portugal in Europe Research and Innovation Network' (PERIN, na sigla em inglês), na qual se incluem as principais agências financiadoras e promotoras, designadamente a Fundação para a Ciência e Tecnologia, a Agência Nacional de Inovação, a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica, a Agência Espacial Portuguesa, a Agência ERASMUS e a Direção-Geral de Ensino Superior.

Estas entidades trabalharão juntamente com os gabinetes de promoção dos programas europeus nas instituições académicas e de investigação, assim como em empresas, associações empresariais e centros de incubação de empresas e instituições de interface.