Ainda antes do Conselho de Competitividade, que esta semana está focado na vertente Espaço, e da Cimeira Ministerial da Agência Espacial Europeia, a Comissão Europeia avançou hoje com duas propostas específicas para o sector espacial que gozam de uma dotação financeira relevante para acelerar as iniciativas de defesa e comunicação. O objetivo é fazer evoluir a estratégia europeia para o espaço e garantir a competitividade da europa numa área cada vez mais disputada e que tem uma relevância cada vez maior.

São duas as propostas avançadas hoje pela Comissão Europeia que dão continuidade a temas que foram lançados ainda durante o trio da presidência da UE por parte da Alemanha, Portugal e Eslovénia. As iniciativas integram o Plano de ação de sinergias entre as indústrias civil, de defesa e do espaço.

"A tecnologia espacial é essencial para nossa vida cotidiana e segurança. As iniciativas atuais garantirão conectividade segura e eficiente em todos os momentos. E beneficiam tanto os cidadãos quanto os governos [...] Espero que uma abordagem da UE à gestão do tráfego espacial e à tecnologia espacial garanta uma utilização segura e sustentável do espaço a longo prazo”, afirmou a vice-presidente executiva Margrethe Vestager.

A primeira iniciativa vai contar com 6 mil milhões de euros de financiamento para a criação de um sistema de comunicações seguro que tira partido dos satélites já existentes e que pretende ligar áreas geográficas de interesse estratégico, como por exemplo África e Ártico. A iniciativa pretende que possa ser garantido o fornecimento de serviços de satélite por parte de operadores privados, cobrindo as chamadas zonas brancas onde não existem ligações de alta velocidade para consumidores e empresas.

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Segundo os dados partilhados, a nova infraestrutura pode trazer um retorno de 17 a 24 mil milhões de euros e criação de valor económico e empregos.

A segunda proposta hoje apresentada pretende criar uma abordagem integrada para a gestão do tráfego espacial, numa altura em que há cada vez mais satélites. A ideia é desenvolver um quadro normativo aplicado à gestão dos detritos espaciais bem como à proteção das infraestruturas e operações espaciais europeias.

A Comissão Europeia considera que os ativos espaciais europeus estão em risco com o "trânsito" espacial, o que torna esta área prioritária. No horizonte cabe o desenvolvimento de legislação mas também de operações para promover o uso seguro e sustentável do espaço.

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Identificar e seguir naves espaciais e lixo espacial fazem parte dos objetivos do programa, que também pretende envolver as entidades civis ligadas ao espaço. Atualmente o sistema de identificação de objetos já faz mais de 300 mil medições por dia, monitorizando mais de 260 satélites.

Os dois temas não são novos e têm vindo a ser alvo de várias medidas, mas a estratégia é agora reforçada com a adoção das duas propostas que serão também amanhã discutidas no Conselho de Competitividade, que junta os ministros europeus responsáveis por estas áreas.

A aposta na tecnologia espacial da União Europeia faz parte dos pilares definidos para a competitividade europeia e pretende contribuir para um futuro mais digital, verde e resiliente para o planeta. O Programa Espacial da UE já fornece dados e serviços para um conjunto alargado de aplicações do dia a dia, desde transporte, agricultura e resposta a crises até a luta contra as alterações climáticas.