Conselho das Escolas vai entregar parecer sobre proibição do uso de telemóveis até ao fim de outubro

Rui Parreira

10 out 2023 12:07

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O ministro da Educação tinha pedido um parecer sobre a proibição do uso de telemóveis nos recintos escolares. Para já há escolas a avançarem com o impedimento na sua utilização.

O Conselho das Escolas vai entregar até ao fim de outubro o parecer sobre a proibição do uso de telemóveis nos recintos escolares, conforme solicitado pelo ministro da Educação, João Costa, avança o Porto Canal. O ministro destaca que se trata de um tema complexo e que não se deve decidir de forma intempestiva. A opinião dos professores e direções das escolas, que são as que estão no terreno e mais sabem sobre o assunto, é vital para qualquer decisão a ser tomada pelo Governo.

Segundo o Porto Canal, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas disse que cada comunidade escolar deve ser ouvida, prevalecendo a autonomia das escolas para decidirem sobre o uso do telemóvel pelos alunos.

E sem uma decisão final do Ministério da Educação, há escolas que decidiram proibir o uso dos telemóveis. O agrupamento de Almeirim avançou com a proibição nas escolas do 1º ciclo, depois dos diretores votarem favoravelmente. O jornal O Minho destaca que a Escola Básica Integrada de Fragoso, no concelho de Barcelos, também avançou com a proibição. Medida que foi apoiada pelos pais e aceite pelos alunos do 5º ao 9º ano. E um mês depois do início do ano letivo o saldo parece ser positivo, destacando o ambiente onde os alunos convivem.

A escola diz que não existe controlo à entrada, mas que os alunos têm cumprido com a regra de não levar os equipamentos para as aulas. No entanto os castigos impostos pelo regulamento interno deixam os alunos em alerta: a primeira vez que forem apanhados, o telemóvel será entregue ao encarregado de educação. Mas uma segunda vez, a escola vai ficar com o telemóvel até ao final do ano letivo.

De recordar que o assunto já foi debatido no Parlamento, em causa esteve um projeto-lei apresentado pelo Bloco de Esquerda que proibia o uso de telemóveis durante o tempo de recreio da escola para os alunos até ao sexto ano. A líder do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, defendeu que a proposta apresentada pelo seu partido não era uma medida proibitiva, mas ainda assim foi chumbado pelo PS e PSD.

A petição “Viver o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!", lançada em junho, ainda está a decorrer, contando com mais de 21.500 assinaturas até ao momento. No texto da petição explica-se que as crianças que têm 9 a 10 anos, ainda precisam de brincar, o que é importante para a sua integração e criação de laços de amizade. Por isso a proposta é que as escolas estejam equipadas com caixas, cacifos ou armário próprio onde os telemóveis possam ser quando chegam à escola e recolhidos no final do período letivo. Desta forma não se corta o contacto com a família, mas podem estreitar-se as relações entre os colegas.