BE propõe limitar smartphones nos intervalos escolares para alunos do 1.º e 2.º ciclos

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, a deputada bloquista Joana Mortágua apresentou hoje duas iniciativas legislativas, considerando que a petição “VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!” é uma “belíssima oportunidade para se poder discutir o uso saudável da tecnologia nas escolas”.

“Com este projeto de lei pretendemos criar, respondendo à petição, uma alteração ao estatuto do aluno para que as escolas limitem a utilização do smartphone nos recreios das escolas, portanto nos períodos não letivos, no primeiro e segundo ciclos”, explicou.

De acordo com Joana Mortágua “são idades fundamentais para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais”, considerando “legítimo que as escolas possam limitar a utilização de equipamentos e de telemóveis não só nos espaços letivos, como já acontece, mas também nos espaços não letivos”.

Questionada sobre a expectativa de aprovação desta iniciativa pela maioria absoluta do PS, a bloquista referiu que “este projeto de lei será arrastado com a petição que está neste momento a correr”, uma petição que acredita que “chegará a muito mais subscritores do que aqueles que tem neste momento e já são dezenas de milhar”.

“Este é um daqueles debates em que a sociedade vai impor ao parlamento que faça um debate e que tome uma atitude e discuta algumas propostas. Não creio que o PS possa ser insensível, como nenhum partido poderá ser insensível, à imposição desse debate pela sociedade”, defendeu Joana Mortágua.

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Segundo esta iniciativa do BE, “as escolas devem também ter disposições no regulamento interno sobre a utilização de tecnologia para promover, dentro da comunidade educativa, uma discussão, ao nível do conselho geral e ouvindo as associações de alunos e de pais, sobre a utilização dos telemóveis”.

Joana Mortágua detalhou ainda um projeto de resolução apresentado pelo partido que recomenda ao Governo que, através de um grupo de especialistas e de produção científica, “faça um conjunto de orientações dirigidas às escolas, a cada ciclo de ensino, sobre o uso saudável da tecnologia”.

“Queremos ainda lançar uma discussão sobre a digitalização dos materiais didáticos e dos manuais escolares. Portugal tem estado a discutir como avançar na digitalização dos manuais escolares e nós chamamos a atenção que há países como a Suécia que estão a discutir como retroceder na digitalização dos manuais escolares porque chegaram à conclusão que eles promoviam a exposição de crianças em idades muito precoces a ecrãs”, acrescentou ainda.

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O fim dos telemóveis nos recreios é o objetivo desta petição online que, na manhã de hoje contava com mais de 17 mil assinaturas, e que defende que as escolas devem ter um espaço reservado para os alunos deixarem os telefones durante o dia.

Os subscritores querem que os telemóveis sejam proibidos nas escolas, devendo os estabelecimentos escolares passar a ter “caixas, cacifos ou armário próprio” para os alunos deixarem os equipamentos quando chegam à escola.