Portugueses exigem proteção de dados e anonimato nas aplicações de rastreamento da COVID-19

À medida que a pandemia de COVID-19 continua a não dar tréguas, têm surgido várias soluções de rastreamento da doença um pouco por todo o mundo. Em Portugal, o lançamento de uma aplicação que permitirá ajudar as autoridades de saúde a rastrearem as pessoas infetadas está para breve. Um recente inquérito da DECO revela que os portugueses reconhecem as vantagens da solução, mas não deixam de expressar algumas reservas quanto à privacidade dos seus dados.

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Tendo por base as mil respostas obtidas online entre os dias 24 e 27 de abril, a associação de defesa do consumidor indica que a vasta maioria dos inquiridos reconhece a utilidade de uma aplicação que envie alertas aos utilizadores caso entrem numa zona onde existam pessoas infetadas ou após contacto com quem tenha a doença.

Contudo, a questão da geolocalização está a gerar desconforto. Cerca de metade dos inquiridos afirmam que só concordam com a possibilidade de as operadoras de telecomunicações recolherem dados de GPS para rastreamento caso as informações recolhidas sejam anónimas. A DECO indica que, se a garantia não existir, o número cai para um terço.

A partilha de dados é outra das questões que gera algumas reservas. O estudo dá a conhecer que a maioria dos portugueses parece aceitar amplamente medidas como a emissão de certificados de imunidade ou a monitorização de pessoas infetadas desde que seja garantido o anonimato. Ao todo, menos de 60% dos inquiridos afirmam que se sentiriam confortáveis com a utilização de uma aplicação em que os dados não fossem anónimos.

Além disso, 84% dos portugueses questionados concordam que não existem garantias absolutas de anonimato e pouco mais de 40% responderam que aceitariam instalar voluntariamente uma aplicação que permita às autoridades terem acesso total a informações sobre as suas deslocações e localização. O inquérito dá também a conhecer que mais de um quinto dos portugueses já descarregou algum tipo de aplicação relacionada com a COVID-19.

A DECO sublinha que as autoridades nacionais deverão avançar com uma solução que siga as especificações da Comissão Europeia, garantindo anonimato dos utilizadores e assegurando que a instalação da aplicação é voluntária. “É essencial que o legislador tome todas as medidas para minimizar possíveis violações de privacidade”, frisa a associação.

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Além das soluções de rastreamento que a Apple e a Google estão a criar, são vários os países europeus que decidiram optar por soluções próprias. No entanto, a controvérsia em relação à privacidade dos utilizadores tem vindo a marcar, por exemplo, o desenvolvimento da aplicação de monitorização do Reino Unido.

O Governo, o Serviço Nacional de Saúde e outras entidades britânicas ligadas ao desenvolvimento da aplicação estão a ser acusadas de falta de transparência. São já vários os especialistas que afirmam que a solução levanta questões sobre a privacidade e segurança de quem a usar e se esta vai realmente funcionar devidamente entre novos smartphones iPhone e Android.