Do Bluetooth à privacidade: O que se sabe sobre a app que vai ajudar no combate à COVID-19 em Portugal

Um pouco por todo o mundo têm sido várias as soluções de rastreamento da COVID-19 para combater a pandemia que está a marcar este ano. Certo está já o lançamento para breve de uma app em Portugal que pretende “ajudar as autoridades de saúde a rastrearem as pessoas infetadas" e cujo código vai ser disponibilizado em open source, usando um sistema que recorre à tecnologia Bluetooth. A garantia foi dada ao SAPO TeK por Rui Oliveira, do Conselho de Administração do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), entidade responsável pela coordenação do projeto.

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Desde o início do surto do novo coronavírus que, assim que alguém é confirmado estar infetado, é confrontado com várias questões. “Com quem esteve nos últimos dias” ou “onde esteve” são algumas das perguntas feitas, num “trabalhoso moroso e sempre incompleto, uma vez que depende da memória de cada um”. “E é aqui que entra esta aplicação”, explica Rui Oliveira.

Com um desejo claro de a app ser lançada na App Store e na Google Play Store até ao final de maio, o professor na Universidade do Minho explica que, quando for oficial, a aplicação coloca apenas uma questão aos utilizadores. No entanto, Rui Oliveira relembra que a data de lançamento não depende unicamente do Instituto. Primeiro é preciso garantir a integração deste sistema com as autoridades de saúde e, por outro lado, é necessário testar e avaliar esta tecnologia que “nunca foi utilizada por aplicações”.

Do lado dos utilizadores, caso pretendam que a app, ainda em fase de protótipo, realize o rastreamento, terão de conceder o acesso à tecnologia Bluetooth, sem haver qualquer relação com as estratégias de geolocalização e partilha de dados usadas inicialmente noutros países. Não serão pedidos dados pessoais como email ou nome dos utilizadores.

Privacidade: uma questão importante e valorizada pela app

Mas de que forma funciona na prática este processo voluntário? Com o nome de código “StayAway”, a app vai permitir aos utilizadores interessados descobrirem, por si próprios, uma ocasião de proximidade nos últimos 14 dias com alguém confirmado como infetado com o novo coronavírus. Isto com base em informação pública e certificada pelas autoridades de saúde. Sempre que ativada, a app para iOS e Android irá enviar aos telemóveis próximos identificadores anónimos, guardando, ao mesmo tempo, identificadores que recebe.

Desta forma, uma pessoa confirmada como infetada com COVID-19 poderá publicar online, com a legitimação das autoridades de saúde, os seus identificadores anónimos que partilhou nos últimos 14 dias. Com esta informação pública, a aplicação de cada pessoa pode avaliar autonomamente se nos dias anteriores esteve próximo da pessoa infetada.

“A aplicação não partilha dados com ninguém, nem com as autoridades portuguesas e europeias, ou com a Apple e a Google, por exemplo”, explica Rui Oliveira

Numa altura em que a Comissão Europeia já deixou claro que é necessário salvaguardar a privacidade dos utilizadores das apps de rastreamento, o membro do Conselho de Administração do INESC TEC garante que a aplicação “respeita as regras de privacidade europeias e nacionais”. Para além disso, o anonimato dos utilizadores é também assegurado.

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É também neste sentido que, quando a app for lançada, "todo o código fonte estará disponível a qualquer pessoa", em open source. O objetivo passa por garantir a transparência em relação à privacidade e o “escrutínio da própria comunidade". Por outro lado, a equipa poderá também ser alertada para possíveis bugs, o que é também uma mais valia, explica Rui Oliveira. Neste momento um data protection officer do Instituto está a avaliar a aplicação, que passará também pelo escrutínio do Centro Nacional de Cibersegurança.

Quanto à questão da interoperabilidade e da estratégia comum entre os Estados-membros, o docente explica que vários países europeus estão a desenvolver as suas apps de rastreamento e a trabalhar em conjunto. “Há uma parte da aplicação que está a ser desenvolvida por vários países da Europa”, refere.

Desta forma, se um utilizador da aplicação portuguesa viajar até França, regressar a Portugal com sintomas e existir a confirmação por parte das autoridades de saúde que está infetado, França poderá ter acesso a informação. “Queremos que os franceses recebam informação de que uma pessoa com a qual estiveram próximos está infetada, sabendo que um português se cruzou com eles, mas sem saberem onde especificamente", exemplifica.

Uma app que também irá tirar proveito da solução da Google e da Apple

Em meados de abril, a Google e a Apple anunciaram um esforço conjunto no combate à COVID-19. As duas gigantes tecnológicas estão a desenvolver APIs de rastreamento que numa primeira fase irão ser lançadas para permitir a interoperabilidade entre equipamentos Android e iOS, através de apps de autoridades de saúde pública. Assim que o recurso é integrado no sistema operativo, o utilizador precisa de ativar a API antes de começar a enviar e receber sinais Bluetooth.

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Como explica Rui Oliveira, a Google e a Apple estão a ajudar quem está a desenvolver este tipo de apps de rastreamento, nomeadamente ao nível do consumo energético e da eficácia da utilização do Bluetooth, por exemplo. “Assim que a API for libertada, a aplicação vai tirar partido disso”, explica.

A app faz parte de uma iniciativa da Fundação para a Ciência e Tecnologia e do INCoDe.2030 designada por monitor4COVID19. No projeto estiveram ainda envolvidos três laboratórios associados na área das tecnologias de informação e comunicação, IT, INESC ID e LARSyS, assim como o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Nota da redação: a notícia foi atualizada com mais informação a 28 de abril pelas 11h58