Por Carlos Pereira (*)

Vivemos uma era em que a democratização do acesso ao digital passou de tendência a imperativo legal. Desde julho de 2025, qualquer empresa que opere online em Portugal está obrigada a cumprir requisitos rigorosos de Acessibilidade Web, assegurados pelo Decreto-Lei n.º 82/2022 e pela Portaria n.º 220/2023 - uma verdadeira revolução normativa que obriga a repensar websites, aplicações e experiências digitais.

Mais de 20% da população portuguesa apresenta, em algum momento, uma limitação funcional, sendo que ignorar-lhes a acessibilidade é negar milhões de potenciais clientes e penalizar a reputação da empresa perante a Sociedade e o Estado. Não por acaso, noutros países esta dimensão já faz parte das boas práticas dos projetos digitais e dos concursos públicos digitais: quem não é acessível, fica para trás.

A referência normativa obrigatória para Acessibilidade Web são as WCAG 2.1, nível AA - as Web Content Accessibility Guidelines instituídas pelo World Wide Web Consortium, ou W3C, a partir das quais se definem quatro princípios técnicos básicos a que todas as empresas devem responder:

1. um website deve ser percetível, ou seja, apresentar imagens com textos alternativos, vídeos com legendas e contraste entre texto e fundo adequado;

2. precisa de ser operável, o que significa que deve permitir navegação total por teclado, oferecer recursos de tempo suficiente para interação e garantir foco visível nos botões e campos;

3. deve ainda ser compreensível, usando linguagem clara, instruções objetivas e mensagens de erro acessíveis e interpretáveis;

4. por fim, é essencial ter robustez, assegurando compatibilidade com leitores de ecrã, browsers e sistemas operativos distintos, recorrendo a código limpo e otimizado.

Para a maioria dos negócios, a maior barreira à implementação de um plugin de Acessibilidade Web consiste na integração de requisitos sem reescrever grandes partes do seu código. Mas já é possível inovar com plugins de acessibilidade agnósticos - soluções que tornam qualquer website ou aplicação imediatamente mais inclusivo, independentemente da linguagem usada no desenvolvimento - seja PHP, .NET, React, WordPress ou outra plataforma.

Um plugin agnóstico lê e interpreta o conteúdo apresentado, adapta botões, menus e formulários de forma dinâmica, permite navegação por teclado, corrige contrastes e protege a experiência do utilizador em todos os frameworks - sem comprometer design, funcionalidades nem desempenho, e sem necessidade de reinventar o ecossistema tecnológico da empresa.

Adotar Acessibilidade Digital não significa apenas cumprir a lei ou evitar sanções - é investir numa internet mais inclusiva e abrangente. As melhores práticas surgem de um compromisso real baseado em tecnologia que se adapta a todos e embora um plugin agnóstico possa ser “apenas” uma peça desse puzzle, pode tornar-se o ponto de viragem para transformar empresas de todas as dimensões e ramos de negócio em agentes de mudança digital. A adaptação já não é uma escolha - e ser inclusivo é ser competitivo.

(*)  CEO da Puxe Negócios