A Perplexity voltou a tribunal para se defender de mais uma acusação sobre a forma como usa material protegido por direitos de autor, para treinar os seus modelos de inteligência artificial. Desta vez, o processo é interposto pela Encyclopedia Britannica e pela Merriam-Webster (detida pela primeira) que acusa a empresa de ter responsabilidades diretas na redução das suas receitas, mas também por deturpar a qualidade dos conteúdos, por causa das alucinações dos modelos.

Diz a acusação que, ao resumir tudo o que vasculha na internet, o “motor de respostas” da Perplexity afirma-se como uma alternativa baseada em IA aos motores de pesquisa tradicionais. Dá informação direta ao utilizador, sem que este precise de carregar em links e entrar nos sites onde o conteúdo foi originalmente publicado.

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A queixa aponta assim ao acesso não autorizado a conteúdos protegidos dos sites da marca e à violação dos direitos de marca registada, quando esse conteúdo original é combinado com conteúdos gerados por IA.

Se não é possível treinar inteligência artificial sem violar direitos de autor, qual é o caminho?
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A Britannica e a Merriam-Webster querem ser compensadas pelos danos com uma indemnização monetária - os valores não foram revelados - e querem impedir que a Perplexity continue a aceder aos seus conteúdos.

A correr nos tribunais, a Perplexity enfrenta outros processos semelhantes, da News.com e do The New York Post, e não é a única empresa desta área chamada à justiça.

O recurso a conteúdos protegidos para treinar e alimentar modelos de IA tem sido um tema, desde que as plataformas de IA generativa começaram a ser lançadas. A OpenAI foi a primeira a chegar, com o ChatGPT, e também a primeira a merecer uma onda de críticas e de processos, que nunca conseguiu resolver completamente.

Não é conhecido nenhum processo que tenha resultados em indenizações para os lesados. Acordos foram surgindo vários, que introduziram mecanismos de compensação para os autores dos conteúdos e alterações nas práticas de recolha de dados da empresa.

Concorrentes mais recentes, como a Meta, Anthropic e a Perplexity fazem agora o mesmo caminho. A Anthropic, dona do chatbot Claude, também já com alguns processos na justiça. A mesma Anthropic teve a maior vitória que a justiça já deu às plataformas de IA, recentemente num destes processos, quando o juiz considerou que se os livros físicos forem comprados e posteriormente digitalizados, não há uma violação da lei em usá-los para treinar modelos de IA.

No mesmo processo, houve outra decisão menos favorável, com a justiça a considerar que, o facto de na biblioteca central da Anthropic haver informação de milhões de livros pirateados não tem o mesmo enquadramento legal. Essas evidências vão dar origem a um processo paralelo.