Conselho da UE dá “luz verde” a programa de financiamento para transportes, energia e digital

O Conselho da União Europeia deu hoje “luz verde” ao programa de financiamento Connecting Europe Facility 2.0 (CEF 2.0). O programa, que conta com um orçamento de cerca de 33,71 mil milhões de euros, será usado para financiar o desenvolvimento de infraestruturas eficientes e sustentáveis nos setores dos transportes, energia e conectividade digital.

A segunda edição do CEF, que será depois adotada pelo Parlamento Europeu antes de ser publicada no Jornal Oficial da União Europeia, decorrerá entre 2021 e 2027.

Em matéria de transportes, ao qual está alocado um orçamento de 25,81 mil milhões de euros, o CEF 2.0 promoverá a adoção de redes interconectadas e multimodais, de modo a desenvolver e modernizar as infraestruturas, assegurando também uma mobilidade mais segura. Será dada prioridade ao desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes (TEM-T).

Além disso, 1,38 mil milhões de euros do orçamento serão usados para financiar grandes projetos ferroviários entre países de coesão. O Conselho da União Europeia detalha também que o CEF 2.0 irá garantir que, quando as infraestruturas são adaptadas para melhorar a mobilidade militar entre países, estas serão também compatíveis com as necessidades dos civis.

Já no setor da energia, com um orçamento de 5.84 mil milhões de euros, o programa tenciona contribuir para uma maior integração do mercado europeu de energia, melhorando a interoperabilidade das redes entre países, facilitando a descarbonização, sem esquecer a segurança.

No que toca à conectividade digital, que conta com um orçamento de 2,07 mil milhões de euros, o programa foi alargado para refletir o facto de que a transformação digital da economia e da sociedade depende do acesso a redes de alta e muito alta capacidade. A conectividade digital assume também um papel decisivo para fechar os fossos que existem a nível económico, social e territorial entre países.

De acordo com o Conselho da União Europeia, o CEF 2.0 apresenta um foco na criação de sinergias entre os setores dos transportes, energia e conectividade digital de modo a tornar a ação entre Estados-membros mais eficaz, minimizando simultaneamente os custos de implementação e tendo em conta os esforços que estão a ser feitos para atingir as metas de descarbonização.