A fase de candidatura do concurso de investimento empresarial do Portugal 2020 encerrou na passada sexta-feira. O Novo SI (sistema de incentivos) Inovação recebeu 1.155 candidaturas, com um investimento associado de 2.840 milhões de euros, os maiores números de sempre, mesmo quando comparados com outras tipologias do PT2020. O concurso anterior, relativo à inovação empresarial, tinha recebido 875 candidaturas com um investimento de 2,2 milhões de euros.

Em nota enviada à comunicação social, o Ministério do Planeamento estima que, se fossem aprovadas, as candidaturas apresentadas ao concurso do SI permitiriam a criação de 16.250 postos de trabalho, acrescentando que 854 milhões de euros se referem a projetos de criação de empresas e que 720 milhões se destinam a investimento em regiões menos desenvolvidas.

Ao contrário do que sucedia anteriormente, o novo SI Inovação será inicialmente repartido entre uma componente de subsídio a fundo perdido e um empréstimo bancário, com juros e encargos suportados pelo PT 2020. Considera o executivo que deste novo modelo resultará uma alavancagem dos fundos estruturais, substituindo-os por financiamento alocado pelos bancos aos empréstimos a conceder.

Os projetos seguem agora para uma fase de análise, sendo que para além de critérios de valia económica e para as políticas públicas serão também tidas em consideração questões relacionadas com a sua viabilidade, avaliadas em parceria com o sistema financeiro.

Recordamos que em dezembro do ano passado o governo conseguiu reformular o programa Portugal 2020, recebendo da União Europeia mais 300 milhões de euros do que os 2,4 mil milhões inicialmente previstos.