A Rússia vai implementar um conjunto de medidas que reforçam o controlo da internet pelo Governo de Vladimir Putin. Com entrada em vigor no dia 1 de março de 2026, a Resolução 1667, dá ao regulador das comunicações russo, a Roskomnadzor, poderes reforçados para controlar e redirecionar o tráfego de internet no país.

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A supervisão da rede passa para a alçada do Serviço Federal de Segurança (FSB) — o antigo KGB. A Runet, como é conhecida a rede russa, passa a operar com uma “gestão centralizada”. As autoridades russas explicam que a revisão da lei deve-se a um reforço de medidas para evitar violações à legislação, apontando em concreto para as brechas que continuam a permitir acesso a conteúdos proibidos.

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Na prática, isto significa que o regulador passará a contar  com poderes explícitos e reforçados para avaliar riscos e ameaças à infraestrutura digital da Rússia. O organismo governamental passa também a ter plenos poderes para decidir temas relacionados com o tráfego de internet e medidas a impor aos operadores. Só precisa do aval da tutela e do FSB, outros dois organismos do Estado.

Nos últimos anos, sobretudo depois do início da guerra, muitos sites e serviços ocidentais foram bloqueados na Rússia, por se considerar que divulgavam propaganda contra o país. A nova orgânica da regulação do sector reforça as competências do regulador para apertar ainda mais a malha, e traz para a equação o FSB.

As medidas que têm restringido cada vez mais o mundo digital na Rússia são polémicas até entre simpatizantes do regime e têm merecido alertas de entidades oficiais, como o VTSIOM. O centro de investigação divulgou os resultados de uma pesquisa, onde 22% dos russos mostram-se a favor da utilização de ferramentas para contornar o bloqueio de conteúdos imposto pelo Governo. A percentagem sobe para 40% entre os jovens.

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Como escreve o El País, que avança a notícia, a ambiguidade legal na regulação do sector permitia até agora a muitas empresas irem contornando às restrições impostas pelo regulador recorrendo a VPNs, ou serviços que escapassem ao controlo de tráfego. Essas manobras vão ficar mais difíceis.

Em julho, um relatório divulgado pela Human Rights Watch confirmava que as autoridades russas intensificaram a censura online, as interrupções na Internet e a vigilância desde o início da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.

”Durante anos, as autoridades russas têm vindo a expandir meticulosamente as suas ferramentas legais e tecnológicas para transformar a Internet russa num fórum fortemente controlado e isolado”, sublinhava Anastasiia Kruope, investigadora assistente para a Europa e Ásia Central da ONG. “Os seus esforços conduziram a uma censura generalizada, a perturbações em grande escala da Internet e ao enfraquecimento da segurança e da privacidade, violando as suas responsabilidades em matéria de direitos humanos ao abrigo do direito internacional”, acrescentava a mesma declaração.

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