As redes sociais estão a cumprir à letra a nova legislação britânica para uma internet mais segura, conhecida como Online Safety Act. Estão a ser apagados posts relacionados com as guerras em Gaza e na Ucrânia, avança a BBC. A lei começou a ser aplicada em força na semana passada e promete impor multas pesadas às empresas detentoras das redes sociais e websites que falharem em proteger utilizadores com menos de 18 anos. 

Conteúdos como pornografia, publicações relacionadas com autoflagelo, promoção de violência, distúrbios alimentares e outros tipos de perigos são considerados impróprios para menores, levando a multas ou em questões mais graves, verem os respectivos serviços bloqueados no Reino Unido. As multas são pesadas, até 18 milhões de libras ou 10% da receita total global para quem falhar de impedir que os conteúdos nocivos sejam partilhados nas suas plataformas. 

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A questão que se coloca são os conteúdos de interesse e debate público, baseado em temas como as guerras, que estão a ser bloqueados, porque falham na verificação de idade. A BBC aponta terem sido bloqueados debates parlamentares sobre gangues que praticam aliciamento na rede social X e no Reddit, por falta no processo de verificação de idade. Os analistas dizem que as plataformas arriscam sufocar o debate público legítimo pela sobreposição da nova lei. 

Uma professora de tecnologia e regulamento da Oxford Internet Institute, Sandra Wachter, aponta alguma preocupação sobre a prática das regras, alertando que a lei não era suposta ser usada para suprimir factos de interesse público, mesmo que estes não sejam confortáveis. Mais otimista está a especialista em direitos digitais das crianças, a professora Sonia Livingstone da London School of Economics, que aponta um ajuste no futuro, uma vez que as empresas vão tornar-se melhor ao longo do tempo e não bloquear os assuntos de interesse público, ao mesmo tempo que protegem as crianças. 

Na investigação da BBC, foi bloqueado um vídeo partilhado na rede social X a mostrar um homem em Gaza à procura dos cadáveres da sua família soterrados nos escombros dos edifícios destruídos. O vídeo foi bloqueado, com um aviso sobre a lei, mesmo não mostrando imagens gráficas de cadáveres. Outro exemplo foi um vídeo de um drone Shahed destruído durante o voo na Ucrânia. Neste caso, não é mostrado qualquer morte ou lesões de pessoas durante a explosão. 

É ainda aportando que o Reddit, plataforma onde existem diferentes comunidades a discutir qualquer tipo de assuntos, também adotou medidas semelhantes de bloqueios. Um dos grupos dedicados a discutir assuntos sobre a guerra na Ucrânia, composto por mais de 48 mil membros, também foi obrigado a pedir aos utilizadores a verificação de idade para participar. 

Talvez o exemplo mais flagrante da aplicação extrema das leis seja o bloqueio de clipes de vídeo de debates parlamentares, nomeadamente o discurso da conservadora MP Katie Lam, com descrições gráficas sobre uma violação de uma menor por um gangue de aliciamento. O vídeo, que está disponível no website de streaming oficial do Parlamento Britânico, foi restringido na rede social X. O bloqueio mereceu críticas da deputada, referindo que “o estado britânico não protege as crianças de violação por gangues. Mas vai “proteger” os adultos de ouvir sobre isso”. 

Existem outros exemplos de bloqueio nas redes sociais, tais como imagens de obras de arte do século XIX, levando os analistas a concluir que está a haver um exagero na aplicação das novas regras britânicas.