O trabalho já começou há várias semanas, na ligação aos grupos de trabalho internacionais, às equipas da Google e da Apple, e às diferentes organizações que se mobilizaram para o desenvolvimento de aplicações que possam ajudar a controlar a disseminação da pandemia de COVID-19 através da utilização de aplicações que "registam" contactos, mas que têm como objetivo garantir a privacidade dos utilizadores. Este é o foco da STAYAWAY COVID, a aplicação que está a ser desenvolvida no INESC TEC, e que tudo indica que será a app que em Portugal recebe o "selo" das autoridades governamentais para este rastreamento de contactos.

O objetivo é que Portugal tenha uma app de rastreamento de contactos, à semelhando do que está a ser preparado noutros países, e que possa ser instalada nos telemóveis dos cidadãos, registando de forma segura e com garantia de privacidade, as situações de proximidade com outros utilizadores para que, numa situação de contacto de risco com alguém que está infetado, possa ser alertado e encaminhado para a realização de testes.

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Estas apps estão a ser indicadas pelas autoridades como uma ferramenta importante para conter a disseminação do vírus, e trabalham em conjunto com a identificação de contactos que já é feita pelos médicos em situações de contágio, permitindo identificar com mais fiabilidade as pessoas que estiveram a menos de 2 metros de distância, por mais de 15 minutos, durante os últimos 15 dias, mas sem revelar identidades nem localização geográfica, como tem sido por várias vezes sublinhado pelas entidades envolvidas. Mesmo assim há um movimento de resistência da parte dos defensores da privacidade que tem gerado iniciativas de oposição a estas aplicações.

Testes de campo da STAYAWAY COVID na próxima semana

Com a divulgação de que as APIs que permitem aos developers a integração com os sistemas operativos da Google e Apple estão prontas, o SAPO TEK contactou o INESC TEC para saber qual o estado do desenvolvimento. Francisco Maia, um dos investigadores que lideram o desenvolvimento técnico, explicou que o trabalho está em curso mas que "a partir de hoje, sem dúvida, a app STAYAWAY COVID está a testar a integração na aplicação completa", afirmou, adiantando que "esperamos nos próximos dias poder divulgar resultados de testes de campo que estamos a fazer".

Os testes de campo têm sido feitos com as equipas do INESC TEC e alguns dos resultados já foram partilhados, mas têm agora o reforço adicional com as APIs para iOS e Android. Mas há ainda questões a validar, sobretudo devido à multiplicidade de equipamentos que suportam os dois sistemas operativos e que exigem mais testes. "Estamos a validar as várias coreografias", explica Francisco Maia.

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O processo de desenvolvimento para as APIs é independente em termos de validação e tem particularidades técnicas específicas, mas a equipa da STAYAWAY COVID tem estado em contacto com os pontos de ligação técnicos da Google e da Apple para receber rapidamente os acessos privilegiados às várias releases, de forma a fazer a integração. Para a versão final será necessário o apoio do Governo, que a Google e a Apple estão a exigir de forma a que exista apenas uma aplicação de rastreamento de contactos em cada país.

Existem também por isso pontos de contacto que envolvem o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e a FCT, com quem o INESC TEC e o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto estão a trabalhar desde o início. Recorde-se que o desafio de desenvolver a aplicação foi lançado aos laboratórios especializados e o INESC TEC foi escolhido para este projeto.

Integração com códigos médicos e interoperabilidade internacional

Questionado pelo SAPO TEK sobre a forma como vão ser validados os contactos das pessoas testadas positivas à COVID-19, Francisco Maia admitiu ao SAPO TEK que há ainda algumas questões técnicas a resolver e que a equipa de desenvolvimento está a trabalhar com as entidades relevantes. "Deve ser apenas um médico ou uma autoridade de saúde a fornecer o código para que o utilizador infetado possa fazer a validação para o servidor", explica.

O que se procura agora é, com a Ordem dos Médicos e outras entidades de saúde, perceber de que forma se consegue a integração. "Existem vários pontos possíveis", admite.

Para a interoperabilidade internacional o processo está também avançado através da ligação ao sistema DP^3T, e o esforço conjunto de vários países, baseada no facto dos protocolos utilizados nos servidores serem os mesmos, e com a ajuda das APIs comuns da Google e da Apple.

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E em relação às dúvidas que têm sido levantadas de segurança e privacidade? Francisco Maia sublinha que o objetivo da STAYAWAY COVID é apenas limitar o âmbito ao rastreamento de contactos e que desde o início se procurou garantir toda a segurança e privacidade dos utilizadores com a arquitetura da aplicação e a forma como está a ser implementada. "Queremos marcar uma posição muito firme nesse ponto", justifica, adiantando que por isso os utilizadores vão poder olhar para o desenho da app, para o código que vai ser publicado de forma aberta e também conhecer o estudo de impacto que é público.

Em relação à ideia de um ecossistema de aplicações que foi avançada, e ao grupo de trabalho 1App4PT, o investigador diz que o INESC TEC está em contacto com as várias entidades que estão a trabalhar sobre este tema mas que a STAYAWAY COVID vai continuar focada no rastreamento de contactos e não vai avançar com verificação de sintomas, um caminho que está a ser seguido por outras aplicações.

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