De que adianta proibir o acesso a menores de 16 anos às redes sociais se eles podem mentir na idade? A pergunta é um dos pontos de partida para a conferência que decorre amanhã no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, juntando representantes das maiores empresas de tecnologia, investigadores e responsáveis por políticas públicas, assim como autoridades. A conferência Lisbon 2025: Age & Trust Online é promovida pelo projeto MiudosSegurosNa.Net e pretende lançar a discussão pública sobre o tema.

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"Este é o momento para todos participarmos no debate e compreendermos o impacto destas medidas", explicam os cofundadores do projeto Agarrados à Net, Tito de Morais e Cristiane Miranda. "Com este evento pretendemos abordar o tema da verificação e garantia de idade, tema que, ao contrário do que acontece noutros países da União Europeia, em Portugal pouco ou nada tem sido debatido".

A União Europeia já está a tomar uma posição para proteger as crianças do impacto de conteúdos nocivos online, regulando a verificação e a garantia de idade online, e outros países já avançaram com medidas, como é o caso da Austrália que impôs o bloqueio de algumas plataformas a menores de 16 anos a partir de 10 de dezembro.

As medidas desencadearam um debate aceso entre os que defendem regras mais rígidas e os que alegam riscos de privacidade e segurança, com diferentes perspectivas que vão estar também em debate na conferência.

A agenda conta com vários painéis de debate onde vão ser exploradas as soluções tecnológicas para verificação da idade, e identificando os desafios e oportunidades na implementação dos sistemas de garantia de idade. Serão ainda discutidas as abordagens políticas na Europa para proteger as crianças e a Declaração da Jutlândia, assinada em outubro deste ano. O painel Garantia de Idade: Métodos & Tecnologias vai ser moderado por Fátima Caçador, diretora do TEK Notícias.

O evento é gratuito mas de inscrição obrigatória e ainda há bilhetes disponíveis neste link.

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