Segundo o executivo comunitário, a investigação vai averiguar se a nova política da tecnológica, relativamente ao acesso de fornecesores de IA, como a OpenAI, à app de mensagens instantâneas, está a violar as regras da concorrência da União Europeia. 

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Em comunicado, a Comissão Europeia avança que a nova política da Meta, anunciada em outubro, proibe fornecedores de IA de usarem a WhatsApp Business Solution, uma ferramenta que dá às empresas a possibilidade de comunicarem com clientes através do WhatsApp, sempre que a IA seja o principal serviço prestado.

As empresas podem continuar a usar ferramentas de IA apenas para funcionalidades secundárias ou de apoio, como atendimento automático de clientes através do WhatsApp. Bruxelas teme que a nova política da Meta possa impedir fornecedores terceiros de IA de oferecer os seus serviços através da app no Espaço Económico Europeu.

A política será implementada através de uma atualização aos termos e condições do WhatsApp para empresas. Para os fornecedores de IA que já utilizam a app, a atualização entra em vigor a 15 de janeiro do próximo ano. Já para os novos fornecedores, a política está em vigor desde o dia 15 de outubro.

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A Comissão afirma que, através da política, os fornecedores "rivais" da Meta podem ficar impedidos de chegar aos seus utilizadores através do WhatsApp. Por outro lado, o serviço Meta AI, desenvolvido pela empresa de Mark Zuckerberg, continuará disponível na plataforma.

De acordo com o executivo comunitário, a investigação vai abranger o Espaço Económico Europeu, com excepção da Itália, uma vez que já está em curso um processo avançado pela Autoridade da Concorrência italiana.

Como realça Teresa Ribera, comissária europeia responsável pela pasta da Concorrência, os "mercados de IA estão em expansão na Europa e mais além", motivo pelo qual é necessário "garantir que os cidadãos e empresas possam tirar mais partido desta revolução tecnológica" e agir para impedir que as grandes empresas abusem do seu poder para afastar a concorrência. 

"É por isso que estamos a investigar se a nova política da Meta pode ser ilegal ao abrigo das regras da concorrência e se devemos agir rapidamente para evitar qualquer prejuízo irreparável à concorrência no sector da IA”, afirma a comissária europeia.

(Em atualização)

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