Em 2017 a União Europeia implementou uma medida que transformou a forma dos cidadãos europeus utilizarem as comunicações, com a possibilidade de terem serviços móveis sem custos adicionais face aos planos que utilizam nos seus próprios países.

A proposta foi avançada pela Comissão Europeia e prevê que o acordo seja agora estendido por mais 10 anos, uma ideia que o Parlamento Europeu aprovou hoje. As novas regras atualizadas foram aprovadas hoje em plenário, com 581 votos a favor, dois contra e cinco abstenções, e pretendem garantir que os cidadãos possam continuar a telefonar, enviar mensagens e utilizar dados móveis quando viajam na UE, sem custos adicionais e com a mesma qualidade de que beneficiam no seu país.

Fica a faltar só a aprovação do Conselho da União Europeia para que o roaming gratuito seja realidade até 2032.

Roaming gratuito e ajuste de tarifas grossistas

As novas regras aplicam-se aos consumidores, que podem usar os seus plafonds de comunicações de voz e dados nos 27 países da UE, sem custos adicionais, mas também há mudanças para as tarifas grossistas máximas, as taxas aplicadas entre operadores.

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O executivo europeu quer ainda assegurar que os consumidores beneficiem de acesso a serviços de itinerância com a mesma qualidade que têm no país de origem.

Os eurodeputados deixaram um pedido à Comissão Europeia para avaliar as medidas relativas às comunicações intra-UE (chamadas e SMS do país de origem para outro Estado-Membro) e aferir a necessidade de reduzir os limites máximos em benefício dos consumidores.

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Em relação às tarifas grossistas, os valores aplicados entre empresas pela utilização das suas redes por clientes de terceiros, há alterações de preços. Nos dados, cada operador receberá 2 euros por GB de tráfego gerado na sua rede, por um cliente de outro país da UE em 2022. O valor vai diminuindo nos anos seguintes. Em 2027, por exemplo, já só será de 1 euro por GB.

Na voz, entre 2022 e 2024, a tarifa estabelecida é de 0,022 euros por minuto, passando para os 0,019 euros por minuto nos dois anos seguintes e mantendo a trajetória de descida nos anos posteriores. Para os SMS, o valor estabelecido é de 0,004 euros por mensagem entre 2022 e 2024, também a diminuir nos anos seguintes.

Segundo a Comissão Europeia, forçar a descida dos preços grossistas é uma forma de garantir que os operadores têm mais margem para aplicar tarifas competitivas.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação. Última atualização 12h16