O braço de ferro entre os operadores de telecomunicações e a Anacom mantém-se e enquanto as regras do leilão do 5G não mudam tudo se mantém na mesma também no procedimento, com as licitações da fase principal a manterem-se em seis rondas diárias, e avanços de preço na ordem de 1 e 2%.

Hoje é o 68º dia da fase principal, que teve início a 14 de janeiro, mas soma já quase quatro meses de licitações se somarmos a fase dedicada aos novos entrantes, que começou a 22 de dezembro. Mesmo assim o valor do encaixe potencial não aumentou muito e chega agora perto dos 369 milhões de euros, mais 958 mil euros do que ontem.

Como acontece desde 4 de março, ultimo dia de licitações em que os operadores "saíram" dos 3,6 GHz para fazer subir o preço de um dos lotes da faixa dos 2,6 GHz, tudo se passa à volta destes lotes nativos do 5G que permitem a quem tiver uma licença conseguir maior velocidade na quinta geração móvel e suporte a um número maior de utilizadores em simultâneo. Há 40 lotes a concurso e as licitações vão sendo alternadas, não passando aumentos de preço de 1, 2 ou 3%, como aconteceu hoje mais uma vez.

Mesmo assim há lotes que já valem mais de 4 milhões de euros, quando os valores iniciais rondavam os 1,23 milhões, valorizando quase 230%.

Hoje um relatório do Observatório do 5G mostra que há 24 países na União Europeia que já têm serviços de 5G, e que Portugal é um dos três países onde isso ainda não acontece, a par de Malta e da Lituânia. Mas o fim do leilão pode não estar ainda para breve.

Há duas semanas a Anacom fez uma proposta que pretende acelerar o leilão, com proposta de alteração do regulamento para evitar um prolongamento excessivo do processo. A decisão foi não foi bem recebida pelos operadores e tanto a Altice Portugal, como a NOS e a Vodafone manifestaram-se negativamente, criticando a atitude da entidade reguladora e ameaçando com processos em tribunal.

A NOS deu a conhecer que pretende avançar com uma providência cautelar. De acordo com Filipa Carvalho, administradora executiva da NOS, "não há circunstâncias excecionais que justifiquem uma mudança" de regras, nem o tema da pandemia, nem da duração do leilão, "nem o tema de que está em causa o lançamento do 5G", porque as obrigações das operadoras "continuam iguais".

Já a Vodafone indicou que não “abdicaria de eventuais iniciativas legais, se tal entender adequado". Anteriormente, a operadora tinha manifestando "perplexidade" sobre a "mudança de regras do leilão do 5G "a meio de um jogo que envolve milhões de euros" e considerando a atitude da Anacom "prepotente e desrespeitadora dos princípios básicos de estabilidade".

Alexandre Fonseca, presidente da Altice Portugal, já tinha deixado bem claro numa entrevista que a empresa estava a equacionar a utilização de mecanismos jurídicos para evitar a alteração das regras a meio do procedimento.

Em declarações recentes ao SAPO TEK, a empresa afirmou que "a proposta de alteração do regulamento do 5G anunciada pela Anacom é manifestamente ilegal e, se aprovada, irá criar uma perturbação ainda maior num processo que é estratégico e fundamental para o futuro do país".

O SAPO TEK vai continuando a fazer contas e a acompanhar os resultados diários do leilão que já está na história por ser o mais longo em Portugal, e tudo indica também que no mundo, depois de um "épico" leilão na Alemanha em 2019, que teve a duração de 3 meses.