Instalação de inibidores de sinal de comunicações nas prisões é para avançar

26 nov 2024 16:00

Há estabelecimentos prisionais prioritários, tendo em conta "as necessidades de segurança diferentes", referiu novo diretor-geral das prisões. Vale de Judeus, de onde em setembro fugiram cinco reclusos considerados perigosos, é um deles.

O novo diretor-geral das prisões disse hoje que "vai ter início agora" o processo de instalação de inibidores de sinal de comunicações nos estabelecimentos prisionais, mas admitiu que o processo "não vai ser fácil", por questões técnicas e orçamentais.

"Não, não vai ser fácil [de aplicar os inibidores de sinal], porque as estruturas são diferentes, o processo vai-se iniciar agora, dependerá obviamente das condições técnicas, das disponibilidades orçamentais, mas o que é um facto é que o processo vai ter início agora", disse Orlando Carvalho, o novo diretor do sistema prisional, que hoje tomou posse numa cerimónia no Ministério da Justiça, assim como o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, reconduzido no cargo para um terceiro mandato.

Sobre o recurso aos inibidores de sinal de comunicações, Luís Neves afirmou aos jornalistas que "todos os meios que possam estar ao alcance para que traga mais segurança às diferentes valências do Estado nesta área da segurança interna serão bem-vindos".

Questionado pelos jornalistas sobre prioridades de intervenção, Orlando Carvalho apontou a "organização interna" e avaliar em termos de recursos, humanos e materiais, as "disponibilidades da tutela" para os alocar ao que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) considera prioritário.

"Nós não podemos pensar o sistema em função do investimento imediato financeiro que vá resolver todos os problemas que o sistema tem. Obviamente, vamos priorizar, definir intervenções e em função disso vamos começar a atuar no terreno", disse, após ser questionado se entende que as verbas destinadas à segurança nas prisões são suficientes.

Orlando Carvalho admitiu que há estabelecimentos prisionais prioritários, tendo em conta "as necessidades de segurança diferentes em função da população prisional que albergam", e mesmo não querendo discriminar uma lista de prioridades reconheceu que Vale de Judeus, de onde em setembro fugiram cinco reclusos considerados perigosos e dos quais apenas dois foram até ao momento recapturados, "será sempre um dos estabelecimentos que o sistema terá em atenção".

O novo diretor-geral afirmou que "a prioridade é sempre a reinserção social" na dicotomia entre segurança e reinserção, mas defendeu que uma e outra são interdependentes: "Se não tivermos segurança e ambientes tranquilos e saudáveis nos estabelecimentos prisionais não temos reinserção social".

A fuga de Vale de Judeus reabriu a discussão sobre a decisão de juntar o sistema de segurança prisional com a reinserção social num único organismo, havendo várias vozes a pedir a separação, mas Orlando Carvalho escusou-se a dar uma posição sobre o tema, referindo que tomou posse "dentro da lei orgânica que existe" e que será nesse quadro legal que vai trabalhar.

Sobre a falta de guardas prisionais e de chefias dentro dos estabelecimentos prisionais, tendo os sindicatos apontado milhares de profissionais em falta, Orlando Carvalho sublinhou que no seu discurso de posse indicou o tema como "uma das prioridades e que só pode ser resolvida de futuro com um plano plurianual de recrutamento e incorporação face quer às necessidades, quer à perspetiva de aposentação de muitos desses trabalhadores".