O Governo anunciou a sua estratégia para o 5G, não revelando valores que espera obter com o leilão do espectro ou medidas em concreto sob os riscos relativos à cibersegurança. Também não referiu se vai excluir a Huawei da rede, salientando que vai estar em sintonia com Bruxelas, rematando para a “toolbox” os mecanismos que vai adotar, a serem revelados até o dia 20 de abril.

O grande destaque vai para o caderno de obrigações que as empresas de telecomunicações que acederem às frequências 5G vão ter de garantir para os próximos cinco anos. “Um calendário muito ambicioso” como referiu Pedro Nuno Santos, Ministro do Planeamento e das Infraestruturas. Nos tópicos abordados, o ministro destaca que as diretivas de Bruxelas obrigavam aos Estados-Membros a terem pelo menos uma cidade com mais de 50 mil habitantes com acesso ao 5G até ao final de 2020, mas o Governo pretende ir mais longe e apresentar duas cidades: uma no literal, outra no interior.

O SAPO TEK teve acesso aos tópicos que vão ser hoje publicados no Diário da República, confirmando que vai haver três fases no processo, depois do final do ano:

Até finais de 2020

Até ao final do ano de 2020, pelo menos uma cidade situada em territórios de baixa densidade, de acordo com a delimitação adotada pela Comissão Interministerial de Coordenação na deliberação de 26 de março de 2015, e uma cidade do litoral, com mais de 50 mil habitantes deverão estar cobertas com rede 5G, através de redes individuais de cada um dos operadores, de redes partilhadas ou de redes grossistas;

1 - Até final de 2023 devem estar dotadas com redes 5G

- Os Concelhos com mais de 75 mil habitantes

- Todos os hospitais públicos, 50 % dos centros de saúde públicos situados em territórios de baixa densidade e 50 % dos centros de saúde públicos do litoral, que não se encontrem já cobertos por rede fixa de elevado débito.

- Todas as universidades e institutos politécnicos.

- 50 % das áreas de localização empresarial ou parques industriais dos concelhos do litoral e 50 % das áreas de localização empresarial ou parques situados em territórios de baixa densidade.

-   Os aeroportos internacionais.

- As instalações militares prioritárias, tal como definidas pelo membro do Governo responsável pela área da defesa nacional.

2 - Até final de 2024 devem estar dotadas com redes 5G

- Os Concelhos com mais de 50 mil habitantes.

- 95% do traçado das rodovias nacionais com tráfego superior a 7.300M de veículo/ano.

- A A22, A23, A24 e A25; as Estradas Nacionais n.º 1 e n.º 2.

- 95% da linha ferroviária de Braga a Lisboa e do corredor ferroviário do Atlântico.

- 98% das linhas de comboio suburbanas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

- 98% das redes de metropolitano de Lisboa, Porto e da Margem Sul do Tejo.

- O Porto de Sines, o Porto de Setúbal, o Porto de Lisboa, o Porto de Leixões e o Porto de Aveiro.

3 - Até final de 2025 devem estar dotadas com redes 5G

- Tendencialmente, 90% da população ter acesso a serviços de banda larga móvel com uma experiência de utilização típica de um débito não inferior a 100 Mbps.

- Os restantes portos comerciais nacionais.

- As rodovias com tráfego superior a 863m veículos/ano.

- A Linha ferroviária Lisboa /Faro.

- As restantes instalações militares.