Altice pede afastamento do presidente da Anacom para que o 5G possa ser uma realidade em Portugal

9 jun 2021 15:50

Este artigo tem mais de 3 anos

Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, defendeu o o afastamento do presidente da Anacom para que o 5G possa ser uma realidade no país. “Portugal é hoje um dos dois países europeus, a par da Lituânia, que não tem 5G ativo e não há perspetivas, pelo que a pergunta de quando é que vamos ter 5G deve ser feita ao regulador”, salientou.

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, pediu hoje o afastamento do presidente da Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações, para que o 5G possa ser uma realidade em Portugal.

“É tempo de alguém que tenha responsabilidades naquilo que é o futuro e a gestão do país ter a coragem de tomar uma decisão que todos reclamam: afastar o presidente da autoridade reguladora e de uma vez por todas assumir a liderança do dossier, para que o 5G seja uma realidade”, disse.

Alexandre Fonseca falava aos jornalistas à margem da comemoração dos cinco anos da Altice Labs, em Aveiro, referindo que o leilão “leva já sete meses” e o processo está no ponto em que se encontrava em novembro de 2020. “Portugal é hoje um dos dois países europeus, a par da Lituânia, que não tem 5G ativo e não há perspetivas, pelo que a pergunta de quando é que vamos ter 5G deve ser feita ao regulador”, salientou.

Recorde-se que, em resposta à confirmação das mudanças no regulamento do leilão do 5G por parte da Anacom, a Altice Portugal redobrou críticas à atuação do regulador e apontou os impactos negativos do atraso e da "decisão unilateral" de mudar as regras do leilão em curso: uma reação também partilhada pela Vodafone e pela NOS.

Questionado pelos jornalistas sobre o SIRESP, o presidente da Altice disse estar preocupado por o tempo começar a escassear, dado faltarem 20 dias para o fim do contrato e permanecerem indefinições. “Esperamos que nos próximos dias seja assinado um contrato, mas esse contrato vai ter que passar pelo Tribunal de Contas”, sublinhou Alexandre Fonseca.

O responsável da Altice diz não perceber porque não avança a prorrogação do contrato atual para operar o SIRESP por um período de 18 meses, até ser apreciada pelo Tribunal de Contas uma proposta de novo contrato, para que não haja impacto na operacionalidade da rede.

Alexandre Fonseca revela ter pedido uma audiência, com caráter de urgência, ao ministro Administração Interna, para manifestar a preocupação e vai avisando que, “se não houver um enquadramento jurídico ou contratual, a Altice Portugal não poderá operar a rede depois de 30 de junho”.

“Os ativos da rede SIRESP que não são da Altice já são do Estado desde o dia 01 de dezembro de 2019 e eu não posso, mesmo que queira, por muito interesse público que esteja em cima da mesa, operar algo que não é meu”, declarou.

Alexandre Fonseca falava à margem da cerimónia que assinalou o quinto aniversário da Altice Labs, o “quartel-general” da inovação do Grupo Altice, com sede em Aveiro e vários polos em Viseu, Olhão, Oeiras, Madeira e Açores.“Continuamos a investir em investigação e inovação enquanto líderes, e acreditando que Portugal tem potencialidades humanas à altura para se continuar a evidenciar no mundo da inovação”, afirmou no seu discurso.

O presidente executivo da Altice Portugal referiu-se à efeméride dizendo que “são cinco anos de criação de valor por via da inovação, com o trabalho de mais de 700 pessoas e uma rede de parceiros de referência”. De acordo com informações da empresa, a Altice Labs marca presença no mercado global com produtos e soluções utilizadas por mais de 300 milhões de pessoas em 60 países.

A cerimónia foi marcada ainda pela assinatura de protocolos de colaboração da Altice com a Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), a Universidade Nova de Lisboa e o Porto de Aveiro. Com esses acordos de parceria para a transformação digital, aquelas entidades assumiram o compromisso de conjugar esforços, “no sentido de identificar iniciativas e projetos que contribuam, de forma positiva, para o progresso das áreas em que atuam”.