O regulador britânico para a concorrência anunciou esta quinta-feira que abriu uma investigação à Apple depois das queixas de vários developers, incluindo a Epic Games, sobre os termos e condições praticados na sua loja App Store. Em causa estão queixas relacionadas com a sua posição dominante e injusta, assim como práticas que limitam a concorrência.

Nesse sentido, a investigação do CMA (Competition and Markets Authority) pretende verificar se a Apple tem, de facto, uma posição dominante na distribuição de aplicações nos seus equipamentos no Reino Unido, avança a Reuters. As queixas prendem-se com as comissões de 30% cobradas pela Apple aos developers no valor das transações feitas e vendas das aplicações.

A Apple disse que vai colaborar com a entidade reguladora, referindo que “A App Store tem sido um motor de sucesso para os developers de aplicações, em parte pelos seus rigorosos standards que foram introduzidos, aplicados de forma justa e igual e todos os developers, de forma a proteger os nossos clientes de malware e prevenir a recolha de dados sem a sua permissão”.

De salientar ainda que a Epic Games instaurou um processo de antitrust à Apple na Comissão Europeia, procurando combater por práticas mais justas na plataforma digital da empresa da maçã, tanto para developers como consumidores. A Epic Games acusa a Apple de simplesmente impedir a concorrência na sua plataforma, com restrições impostas aos estúdios. “Através uma série de restrições anti-concorrenciais, a Apple não só prejudicou, mas eliminou por completo a concorrência na distribuição de apps e processos de pagamento”.

A Epic Games submeteu ainda processos legais nos Estados Unidos e Austrália, assim como recentemente no Reino Unido, destacando que o que está em jogo é o futuro das plataformas mobile. A editora de Fortnite tentou ainda “arrastar” a Valve para o processo judicial, exigindo em novembro do ano passado que apresentasse uma vasta quantidade de informação que diz relevante para o processo contra a Apple.

De recordar que este conflito tem sido arrastado ao longo do último ano, e não tem final à vista. As audições em tribunal, nos Estados Unidos, não levaram a decisões e o processo só deve estar terminado no próximo verão.

A Epic Games diz-se prejudicada pelas restrições anti-concorrenciais da Apple tanto na distribuição de aplicações como no sistema de pagamentos. “Quando a Epic deu aos jogadores de Fortnite de iOS a escolha entre o sistema de pagamento da Apple e o direto à Epic, passando os descontos diretamente para os utilizadores, a Apple retaliou ao bloquear as atualizações de Fortnite. Quando a Epic pensou em levar a Epic Games Store para iOS, a Apple recusou”, aponta a editora. Por outro lado, acusa a empresa liderada por Tim Cook de lançar o seu próprio serviço de distribuição de jogos, o Apple Arcade, mas impediu que a concorrência, incluindo a Epic, de fazer o mesmo.