“Salve o .org”. Domínio vai deixar de ser gerido por uma ONG mas há quem queira travar essa compra

25 nov 2019 13:50

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Com uma história de 34 anos, e sempre “nas mãos” de ONG, os críticos falam na necessidade de o domínio de topo ser gerido por alguém que coloque as necessidades deste tipo de organizações acima dos lucros.

Desde 2002 que a comunidade .org é gerida por uma organização não governamental (ONG) específica, mas essa realidade deverá mudar já a partir de 2020, como anunciou a Internet Society and Public Interest Registry há duas semanas. Depois de surgirem várias críticas, há mesmo um site que agrega a oposição à compra por parte de uma empresa privada e apela aos internautas para assinarem a carta onde pedem para que isso não aconteça.

A ONG Internet Society and Public Interest Registry anunciou recentemente um acordo com a empresa de investimento de capital Ethos Capital, revelando que esta iria adquirir o Public Interest Registry, o que inclui o domínio .org. No comunicado de 13 de novembro onde faz o anúncio, a ONG explica que a proposta da empresa surgiu em setembro deste ano e que a transação deverá ser finalizada durante o primeiro trimestre de 2020.

"Este é um desenvolvimento importante e empolgante para o registo da Internet Society e o interesse público", disse Andrew Sullivan, presidente e CEO da Internet Society, a organização que estabeleceu o registo do Public Interest Registry (PIR). E é exatamente este responsável o destinatário da carta.

Entretanto, numa publicação mais recente, a Internet Society já veio esclarecer que a Ethos Capital está empenhada em manter o .org "acessível e com um preço razoável para todos", em sintonia com a missão do PIR. Atualmente com um custo aproximado de 10 dólares, um novo domínio poderá passar a custar mais 10% a cada ano, o que iria significar mais um dólar por cada novo domínio registado em .org. "Com este valor, o .org irá continuar a ser dos domínios mais acessíveis no mercado", escreve a Internet Society na publicação.

No entanto, e até ao momento, 6.764 pessoas continuam a não estar satisfeitas, pelo que assinaram a carta disponível no site Save .org. O documento defende que as decisões que afetam o .org devem ser tomadas com a consulta de todas as comunidades ONG, "supervisionada por um líder de comunidade". E, caso a Internet Society não possa ser mais esse líder, "deverá trabalhar com a comunidade ONG e a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN) para encontrar um "substituto apropriado".

Quais são as preocupações?

Uma das preocupações dos assinantes passa pela possibilidade de aumento das taxas de registo sem a aprovação da ICANN ou da comunidade .org, “o que iria colocar muitas ONG com pouco dinheiro na posição difícil entre escolher pagar taxas mais elevadas ou perder a legitimidade e o reconhecimento da marca de um domínio .org”.

A possibilidade de desenvolvimento e implementação de mecanismo de direitos unilaterais sem consultar a comunidade .org também não é vista com bons olhos. "Se tais mecanismos não forem cuidadosamente criados em colaboração com a comunidade das ONG, correm o risco de censurar atividades sem fins lucrativos completamente legais", defendem.

Outra crítica prende-se com o poder de implementar processos para suspender nomes de domínio com base em acusações de “atividade contrária à lei aplicável”. Neste sentido, a carta reforça a necessidade dos interesses das ONG falarem mais alto do que os financeiros.

O .org deve ser gerido por um líder que coloque as necessidades das ONG acima dos lucros, defende a petição

Também ela uma ONG, a ICANN concedeu o domínio à Internet Society em 2002, ano em que a Internet Society fundou o PIR. E como lembra a carta, na altura o então presidente e CEO da ONG, Lynn St. Amour, prometeu que o .org continuaria a ser impulsionado por uma comunidade de ONGs. Por isso, os assinantes insistem para que essa promessa seja cumprida.