O Governo tem avançado com várias medidas para simplificar a renovação e a entrega do Cartão de Cidadão, com a entrega em casa e a renovação por SMS, mas agora vai colocar em prática uma nova forma de renovação, como adiantou Anabela Pedroso. A secretária de Estado da Justiça adiantou a notícia em primeira mão numa entrevista no Portugal Digital Summit, a conferência da ACEPI que decorreu de 19 a 23 de outubro, totalmente online, e que conta com o SAPO como parceiro tecnológico.
Veja a transmissão em direto do Portugal Digital Summit com o SAPO
Anabela Pedroso falava da simplificação dos serviços do Estado e da forma como tem sido trabalhada a emissão do Cartão de Cidadão, simplificando processos em casos onde isso é possível. Sem adiantar datas, a secretária de Estado garantiu que vai acontecer "muito em breve". E que está a ser trabalhado para que o cidadão não tenha de se deslocar a mais nenhum sítio do que a máquina ATM.
Desde 9 de junho que é possível renovar o Cartão de Cidadão confirmando os dados enviados pelo IRN por SMS, ou email. A medida abrangeu os cidadãos com 25 ou mais anos, cujo cartão esteja caducado desde 24 de fevereiro deste ano.
Segundo os últimos dados, mais de 202 mil cidadãos já usaram esta forma simplificada de renovação.
A entrega do Cartão de Cidadão em casa, ultrapassando as limitações dos serviços que estavam com atraso, foi outra das medidas recentemente anunciadas
Francisca van Dunem, ministra da Justiça, explicou em conferência de imprensa que em setembro havia 350 mil Cartões de Cidadão para entregar, 100 mil dos quais já tinham recolha agendada, uma situação que resultou das contingências provocadas pela COVID-19 que limitou o atendimento em cerca de 50%.
Não foram explicados os critérios e o modelo que vão ser aplicados para esta nova forma de renovação do Cartão de Cidadão.
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