As autoridades europeias inspecionaram as atividades de 399 lojas online no espaço da União Europeia e concluíram que quase 40% tentam manipular os utilizadores, procurando acelerar compras, direcionar para produtos específicos ou esconder custos.

A fiscalização de práticas no comércio online por autoridades europeias e locais é recorrente e normalmente focada em temas específicos. Esta focou-se em três práticas concretas de manipulação: temporizadores falsos associados a promoções, interfaces web desenhadas para levar o visitante a comprar um produto ou a subscrever um serviço, esconder informação.

Dos sites avaliados, 148 tinham pelo menos uma destas práticas, quase 40% da amostra, sendo que, as lojas verificadas cobrem várias áreas, do têxtil aos equipamentos eletrónicos, garante a Comissão Europeia.

Mais em detalhe, verificou-se que 42 sites usavam contadores com datas ou horas falsas, para o fim das promoções que anunciavam. Já 54 dos sites verificados estão desenhados de forma a encaminhar os utilizadores para a subscrição desnecessária de serviços, produtos ou condições de entrega com preços mais elevados. Foram ainda identificados 70 sites que escondiam informação relevante para a compra, relacionada com custos de entrega, composição dos produtos, ou disponibilidade de opções mais baratas. A verificação também abrangeu as aplicações de 102 dos websites fiscalizados, em 27 identificou-se pelo menos uma das práticas proibidas.

A comentar os resultados, a comissária europeia da justiça, Didier Reynders, refere que os Estados-membros têm instrumentos para combater estas práticas e já solicitou que as utilizem. “Atualmente já dispomos de instrumentos vinculativos para ajudar a resolver estas questões, pelo que apelo às autoridades nacionais para que façam uso da sua capacidade para aplicar a lei e tomem medidas relevantes para o combate a estas práticas”.

A responsável garante também que a Comissão está a rever toda a legislação relativa aos consumidores, para garantir que está adequada à era digital. Um dos objetivos é perceber se este tipo de situações está devidamente previsto e se as medidas existentes para as evitar são suficientes. Recorde-se que esta é uma das áreas de intervenção do novo Digital Services Act.

Na sequência destas ações, as autoridades locais de cada país contactam as empresas verificadas, onde foram identificadas falhas, solicitando que sejam corrigidas. A CE vai também intervir diretamente nestes contactos, reforçando os esforços para combater este tipo de práticas, conforme explica uma nota à imprensa.