COVID-19: Como diferem as abordagens da Europa e dos EUA em relação aos passaportes de vacinação?

O Certificado Digital COVID, também conhecido como o “passaporte verde”, entrou em vigor na Europa a 1 de julho. À medida que o documento que permitirá a livre-circulação começa a ser implementado nos diferentes Estados-Membros, com Portugal a estar incluído na lista de países que já o emitem, a ideia dos passaportes de vacinação está a ser amplamente discutida nos Estados Unidos, porém, existem diferentes abordagens. 

Do outro lado do Atlântico não há um consenso geral quanto à implementação do passaporte de vacinação. Joe Biden já tinha dado a conhecer que, ao contrário da Europa, os Estados Unidos não vão ter um programa único e que a escolha fica a cargo de cada estado. 

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Embora alguns estados norte-americanos já tenham implementado os seus próprios documentos, com outros a considerar o mesmo, existe um conjunto que segue o caminho oposto, considerando ou aplicando proibições.

A situação norte-americana torna-se ainda mais complicada quando olhamos para a forma como os passaportes estão a ser implementados. Por um lado, há estados que consideram a criação de um passaporte destinado a viagens, num “molde” semelhante ao europeu. Por outro, tal como acontece no caso de Nova Iorque, o passaporte está a ser usado para aceder a espaços, eventos e estabelecimentos comerciais dentro do próprio estado.  

De acordo com um levantamento realizado pelo website MIT Technology Review, quatro estados norte-americanos já aprovaram e implementaram passaportes de vacinação (Califórnia, Havai, Louisiana e Nova Iorque)  com outros três (Colorado, Illinois e Oregon) a explorar a possibilidade de lançá-los.

Já um conjunto de 19 estados (composto por Alasca, Idaho, Montana, Wyoming, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Minnesota, Iowa, Michigan, Indiana, Vermont, Texas, Oklahoma, Arkansas, Tennessee, Alabama, Geórgia, Carolina do Sul e Flórida) aplicou proibições quanto à implementação de passaportes de vacinação e outros sete pretendem seguir o mesmo caminho. Existem também 18 estados que não têm qualquer tipo de legislação face ao documento, seja a nível de implementação ou de proibição. 

Que diferenças existem entre os passaportes de vacinação nos EUA e na Europa? 

Mesmo nos estados norte-americanos onde existem passaportes de vacinação as abordagens diferem entre si. Na Califórnia, por exemplo, os residentes que foram vacinados no estado podem aceder a um portal online, o Digital Covid-19 Vaccine Record, para gerarem uma prova digital de como receberam vacinas, a qual é necessária para poder aceder a certos eventos ou estabelecimentos, que fazem depois scan ao código QR gerado. 

Em Nova Iorque o passaporte de vacinação toma o nome Excelsior Pass, uma plataforma desenvolvida pela IBM, que permite aos residentes obterem um registo das vacinas que tomaram. 

À semelhança do passaporte europeu, o registo está disponível em formato digital,neste caso sob a forma de uma aplicação disponível para Android e iOS e, físico, podendo ser impresso a partir do seu website. Porém, tal como no caso da Califórnia, este passaporte não é usado para viagens fora do estado, destinando-se ao acesso a eventos e  estabelecimentos. 

O mesmo se aplica ao estado de Louisiana, onde a aplicação mobile da carta de condução do estado passou a ter suporte ao SMART Health Card, um cartão digital que apresenta toda a informação acerca das vacinas tomadas pelos residentes. 

Já o caso do passaporte no Havai, emitido a partir do portal online SafeTravels Hawaii aplica-se a todos os viajantes que pretendam visitar o estado, permitindo-lhes contornar a quarentena exigida. Aqui, além da vacinação, o passaporte aplica-se também aos testes realizados pelos viajantes. 

Recorde-se que, na Europa, o Certificado Digital COVID, que constitui prova de que uma pessoa foi vacinada, recebeu um resultado negativo num teste, ou que recuperou da COVID-19, visa facilitar a circulação segura e livre entre Estados-Membros da União Europeia e ainda Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça, que pertencem ao Espaço Económico Europeu. 

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Note que, embora a aplicação do documento se centre principalmente nas viagens, o Certificado Digital COVID poderá ser utilizado pelos Estados-membros para questões nacionais, caso sejam considerados na sua respetiva lei nacional.

Certificado Digital Covid: Saiba como pedir e como utilizar

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