A proibição da rede social TikTok na Nova Caledónia foi levantada, anunciaram hoje as autoridades do arquipélago francês do Pacífico Sul, após terem imposto há duas semanas a medida para limitar contactos entre manifestantes.

“Na sequência do fim do estado de emergência no território, na terça-feira, 28 de maio de 2024, a proibição da plataforma TikTok foi levantada”, declarou em comunicado o Alto Comissariado da França no arquipélago, referindo que o recolher obrigatório permanece em vigor.

A proibição da TikTok foi possível graças à declaração do estado de emergência, em 15 de maio, e à presença de um único operador de telecomunicações no país.

O Governo considerou que a rede social, propriedade da empresa chinesa ByteDance, era um dos meios de comunicação privilegiados entre os grupos que cometiam atos de violência noturna.

A proibição surgiu, além disso, num contexto de receios de interferência e desinformação nas redes sociais por parte de países estrangeiros que procuram alimentar tensões, de acordo com fontes governamentais e da segurança, citando a China ou o Azerbaijão.

Na quinta-feira, o Conselho de Estado francês confirmou o bloqueio da rede social, tendo em conta o “caráter limitado e temporário da medida”, bem como “o interesse público em restaurar a segurança”,.

O órgão também observou que “outras redes sociais e meios de comunicação permanecem acessíveis”.

A Liga dos Direitos Humanos francesa, a associação Quadrature du Net e três residentes da Nova Caledónia apresentaram um recurso da decisão em 17 de maio, argumentando que o bloqueio constituía uma grave violação das liberdades de comunicação e de informação. O Conselho de Estado rejeitou o pedido "por falta de urgência".

Cerca de 3.500 efetivos das forças de segurança deverão ser destacados para o arquipélago. A crise teve início quando foi apresentado um novo projeto de lei adotado em Paris que determina que residentes que vivem no arquipélago há 10 anos passam a poder votar nas eleições locais.

Os líderes políticos locais, incluindo os defensores da independência, temem que os povos nativos da Nova Caledónia fiquem enfraquecidos com a nova medida.

Para já, não se vislumbra qualquer fim para a crise política, apesar de uma relativa calma ter regressado nas últimas noites.

A crise foi marcada pela morte de sete pessoas, entre as quais dois gendarmes, por danos generalizados e por bloqueios que cortaram as principais estradas.

Apesar de o estado de emergência ter sido levantado na terça-feira, o Alto Comissariado sublinhou hoje que “as medidas de proibição de ajuntamentos, de venda e transporte de armas e de venda de álcool, bem como o recolher obrigatório das 18:00 às 06:00, se mantêm em todo o país”.