Registo de dados pela Worldcoin com novas opções que também avançam em Portugal

Patricia Calé

9 abr 2024 16:32

Continua a cumprir uma proibição de recolha de dados biométricos imposta pela CNPD em Portugal, mas entretanto a Worldcoin anunciou duas novas atualizações do World ID, que pretendem garantir um maior controlo de dados pessoais para os utilizadores. Uma delas é a possibilidade de apagar o registo da íris.

A Worldcoin anunciou duas novas atualizações do World ID, que pretendem garantir um maior controlo de dados pessoais para os utilizadores, já disponíveis em todo o mundo, nomeadamente em Portugal. A primeira é a possibilidade de desativar o World ID.

O processo para cancelar o World ID e apagar o Iris Code será simples, segundo garantiu Ricardo Macieira, manager regional para a Europa da Tools for Humanity, em conferência de imprensa via Zoom. Bastará abrir a app, procurar a prova de propriedade do seu código da irís e submeter o pedido.

Há depois uma verificação do cancelamento, dentro da World ID, que decorre nas 24 horas seguintes ao pedido ser feito, ao que se seguirá aquilo que a empresa chama de "período de reflexão", e que permite que o código da íris seja apagado em seis meses.

"Este período de reflexão deve-se a questões técnicas, para garantir que o nosso sistema continua robusto e imune a fraude", justificou Ricardo Macieira.

A segunda novidade é a verificação presencial da idade dos utilizadores feita por empresas externas, que sem recolher quaisquer dados vão confirmar se a pessoa tem mais de 18 anos, "algo que será feito sempre", independentemente das pessoas aparentarem ou não serem maiores de idade.

Neste momento, a Worldcoin está "em fase de avaliação" das empresas que vão prestar o serviço, prometendo para mais perto da retoma da atividade em Portugal e Espanha o divulgação da escolha.

Recorde-se que em Portugal, a empresa continua proibida de recolher dados biométricos, numa decisão da CNPD, de 25 de março último, para aplicar por um período de 90 dias, após os quais haverá uma decisão final.

"Esta ordem de limitação temporária da recolha de dados biométricos pela Worldcoin Foundation é, neste momento, uma medida indispensável e justificada para obter o efeito útil da defesa do interesse público na salvaguarda dos direitos fundamentais, sobretudo dos menores", defendeu na altura Paula Meira Lourenço, presidente da CNPD.

A Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais avançou com uma decisão semelhante à da autoridade espanhola, a AEPD, que no início do mês suspendeu também a recolha e tratamento de dados da Worldcoin em Espanha, usando os poderes definidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados. Outras autoridades de proteção de dados estão também a investigar a operação da Worldcoin, mas só Portugal e Espanha avançaram com a suspensão da atividade.