Conduzir drones sob o efeito de álcool vai dar multa nos EUA

9 jan 2018 17:34

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O processo de aprovação da lei está em andamento em Nova Jérsia e já são 38 os Estados norte-americanos com projetos semelhantes em cima da mesa. Infração pode levar a uma pena de prisão até seis meses e multa até mil dólares.

O Estado de Nova Jérsia, nos EUA, deverá aprovar nos próximos dias um projeto lei que impede o manuseamento de drones por pessoas embriagadas, ou sob a influência de substâncias ilícitas. A legislação é abrangente e vai ainda proibir os voos dos aparelhos sobre prisões.

A democrata Annette Quijano, com assento na Assembleia Geral do Estado de Nova Jérsia, defende a aprovação da legislação que poderá punir os incumpridores com uma multa que pode ir até aos mil dólares, estando ainda prevista uma pena de prisão até seis meses.

A deputada defende que, como qualquer tecnologia, os drones têm a capacidade de ser usados para o bem, mas também oferecem novas oportunidades para pessoas fazerem o mal.

Nova Jérsia está entre os 38 Estados que consideram impôr restrições às aeronaves pilotadas remotamente, sendo que os Estados do Arizona, Louisiana, Nevada, Carolina do Norte, Oregon, Dakota do Sul, Tennessee, Texas e Wisconsin já proíbem que os drones sobrevoem prisões.

Recorde-se que, em outubro do ano passado, foi apresentado um scanner aéreo, que funciona com os sinais de rádio que são transmitidos entre os controladores remotos e os drones, e é capaz de detetar qualquer drone da marca DJI num raio de cinco quilómetros.

O equipamento permite saber a localização, altitude, velocidade, direção, posição do piloto, ponto de descolagem, número de registo e número de série de cada drone detetado e, para além de ajudar a polícia na deteção de drones e pilotos em infração, pode criar uma geração mais consciente de utilizadores.

Em Portugal, o aumento da popularidade dos aparelhos e as várias ocorrências registadas devido ao uso de drones em zonas que não deveriam ser sobrevoadas pelos equipamentos, levaram à aprovação de um diploma que obriga os proprietários de drones com mais de 250g a registarem os aparelhos e a fazerem um seguro de responsabilidade civil. O objetivo é "disciplinar a utilização das aeronaves pilotadas remotamente".