Parcerias para a ciência com universidades americanas renovadas por mais um ano

As parcerias entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia e três universidades americanas vão ser renovadas por mais um ano. A renegociação dos acordos com a Universidade de Carnegie Mellon, Universidade de Texas em Austin e com o Massachusetts Institute of Technology (MIT) ficará a cargo do próximo Governo.

As reuniões com os responsáveis das três parcerias aconteceram na passada quinta-feira, apurou o SAPO TeK, em encontros onde foi transmitida a decisão, depois da polémica gerada dias antes pelo envio de um documento aos responsáveis dos programas, dando nota que os acordos em vigor terminavam a 31 de dezembro.

Neste documento, era reafirmada a intenção de renegociar os acordos, que já tinha sido dada a conhecer aos parceiros meses antes, sem mais detalhes. A novidade foi a integração no documento de um conjunto de princípios para a renegociação, que na prática mudariam significativamente o teor dos acordos. Isso foi feito a um mês dos acordos terminarem e a uma distância ainda mais curta do próprio Governo entrar em gestão, deixando pouca margem para o período de negociação que teria de acontecer e para uma continuidade sem paragens.

O anúncio do fim dos acordos, que estão no terreno há 17 anos e que deram um contributo reconhecidamente valioso para a internacionalização do sistema científico português, deu azo a um coro de críticas por personalidades de diversos quadrantes e levou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, liderado por Elvira Fortunato, que tutela a FCT, a recuar.

Em comunicado, o MCTES veio garantir que os acordos não tinham sido encerrados e que o que estava em causa era a renegociação destas parceiras que na última renovação, em 2018, tinham sido relançadas até 2030. O MCTES não voltou a falar publicamente sobre o tema, mas entretanto convocou os responsáveis das parcerias para uma reunião no ministério, onde acabou por se confirmar aquilo que Elvira Fortunato já tinha indicado quando estalou a polémica. A renegociação vai acontecer, mas ficará nas mãos do próximo Governo.

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Esta opção não parecia intenção do Governo até à reunião da semana passada, mesmo tendo já sido avançada pela ministra, uma vez que, ao contrário do que acontecia em anos anteriores, no orçamento da FCT para 2024 não existiam verbas para as parcerias, que dessem suporte às atividades em curso e às novas atividades previstas para 2024.

O orçamento para dar continuidade aos acordos será entretanto desbloqueado e continua em cima da mesa a possibilidade de dar seguimento, em 2024, a iniciativas que este ano não foram preparadas na altura habitual, como o lançamento dos concursos para as bolsas de acesso aos doutoramentos de grau dual com a Universidade de Carnegie Mellon.

No conselho de ministros da semana passada foi aliás aprovada uma “reprogramação da despesa com a participação de Portugal nos programas e organizações científicas internacionais até ao ano de 2023”. O SAPO TeK questionou o MCTES sobre a finalidade desta reprogramação mas não obteve resposta e por isso não é claro se cabe já aqui o financiamento necessário para reativar o concurso.

Nas atividades das parcerias para 2024 uma novidade aguardada com expectativa era o regresso das estadias no MIT, a possibilidade de alunos apoiados pelo programa em Portugal passarem seis meses a um ano na escola americana, que aparentemente está garantida, com a continuidade do acordo por mais um ano.

Pedro Arezes, diretor do MIT Portugal, confirmou ao SAPO TeK a expectativa de que assim seja, dada a indicação do MCTES de que “em 2024 o acordo segue nos mesmos moldes”. O documento que formaliza essa continuidade deverá ser recebido pelos responsáveis dos programas nos próximos dias.

Ao próximo tutelar da pasta da ciência caberá olhar para os acordos, rever as áreas de foco das parcerias e decidir se estão alinhadas com os objetivos estratégicos do país na ciência e investigação e na formação avançada. A atual tutela mostrou interesse em reforçar a colaboração em áreas como a nanotecnologia, por exemplo.

Será também o próximo governo a decidir se o esforço financeiro associado aos acordos ainda vale a pena, uma opinião não partilhada por alguns dos parceiros da FCT, como o Conselho de Reitores ou o Conselho de Laboratórios Associados, que durante o verão divulgaram publicamente os seus pareceres sobre o tema. Opiniões contrárias às de outros especialistas também consultados pela FCT, para preparar um processo de renegociação que acabou por não se conseguir fazer em tempo útil.

O SAPO TeK publicou recentemente um especial sobre as parcerias com estas três universidades americanas que pode ler aqui.