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parlamento

  • Parlamento aprova diploma que prevê a conservação de metadados só com autorização judicial
    Tek / Lusa · Internet · 5 jan 2024 14:41

    Parlamento aprova diploma que prevê a conservação de metadados só com autorização judicial

    O parlamento aprovou hoje um novo texto sobre metadados negociado entre PS e PSD que condiciona a conservação de dados de tráfego e de localização a um pedido de autorização judicial que deve ser decidido em 72 horas.
  • Metadados: PS e PSD vão avançar com conservação de dados para investigação só “com autorização judicial”
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 3 jan 2024 09:20

    Metadados: PS e PSD vão avançar com conservação de dados para investigação só “com autorização judicial”

    O PS e PSD chegaram a acordo para um novo texto comum sobre metadados que prevê a conservação de dados de tráfego e localização, mas apenas em casos que obtenham “autorização judicial fundada”.
  • PS e PSD dizem não à proposta de proibição do uso de telemóveis na escola
    Casa dos Bits · Equipamentos · 6 out 2023 09:43

    PS e PSD dizem não à proposta de proibição do uso de telemóveis na escola

    Depois das polémicas de propostas de bloqueio do acesso a telemóveis nas escolas, na última quarta-feira o tema foi discutido no Parlamento, com os partidos a avançarem com propostas sobre a utilização dos equipamentos pelos alunos.
    por Rui Parreira
  • Segurança em produtos digitais: Estados-membros da União Europeia assinam posição comum
    Tek / Lusa · Computadores · 19 jul 2023 17:22

    Segurança em produtos digitais: Estados-membros da União Europeia assinam posição comum

    Câmaras ligadas, frigoríficos inteligentes, televisores e brinquedos estão dentro dos produtos digitais abrangidos por uma posição comum sobre segurança dos Estados-membros da União Europeia.
  • Parlamento aprova proposta de lei sobre diretiva de proteção de dados da UE
    Tek / Lusa · Internet · 3 mar 2023 15:19

    Parlamento aprova proposta de lei sobre diretiva de proteção de dados da UE

    O parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo sobre a transposição da diretiva da União Europeia (UE) relativa à matéria de proteção de dados pessoais.
  • Direito de Autor: Carta aberta de 11 organizações quer transposição da diretiva no Parlamento
    Casa dos Bits · Internet · 24 jan 2023 11:54

    Direito de Autor: Carta aberta de 11 organizações quer transposição da diretiva no Parlamento

    Esta quarta feira vai ser votada na Assembleia da República uma proposta de autorização legislativa para que o Governo possa fazer a transposição da diretiva dos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Digital. 11 organizações uniram-se para pedir que a transposição seja feita por via parlam
    por Fátima Caçador
  • Presidente da República promulga alteração à Carta de Direitos Humanos na Era Digital
    Tek / Lusa · Internet · 3 ago 2022 18:19

    Presidente da República promulga alteração à Carta de Direitos Humanos na Era Digital

    O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração à Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital, considerando que o parlamento conseguiu "ultrapassar as preocupações manifestadas".
  • Parlamento aprova lei das comunicações eletrónicas
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 21 jul 2022 19:52

    Parlamento aprova lei das comunicações eletrónicas

    O parlamento aprovou hoje a lei das comunicações eletrónicas (LCE) e a transposição da diretiva comunitária, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), com os votos favoráveis do PS, PSD e PAN.
  • Nova lei das comunicações eletrónicas poderá estar concluída até ao final de julho
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 24 jun 2022 16:53

    Nova lei das comunicações eletrónicas poderá estar concluída até ao final de julho

    De acordo com Hugo Costa, deputado que está a coordenar o grupo de trabalho responsável pela transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE) para a lei portuguesa, a expetativa é de que o processo seja concluído até ao próximo mês.
    por Francisca Andrade
  • Iniciativa cidadã quer “pôr ordem” na cibersegurança e proibir pagamentos de ransomware
    Casa dos Bits · Computadores · 20 mai 2022 18:57

    Iniciativa cidadã quer “pôr ordem” na cibersegurança e proibir pagamentos de ransomware

    Cansado dos problemas de cibersegurança que afetam o seu dia-a-dia, Rui Martins decidiu avançar com uma iniciativa nacional para dar resposta às ameaças digitais e lançou já duas petições e vários guias com orientações para as organizações afetadas.  
    por Fátima Caçador
  • Parlamento marca debate sobre projeto do PSD para alterar lei dos metadados para 3 de junho
    Tek / Lusa · Internet · 18 mai 2022 15:31

    Parlamento marca debate sobre projeto do PSD para alterar lei dos metadados para 3 de junho

    O parlamento marcou para o dia 03 de junho o debate do projeto de lei do PSD para alterar a lei dos metadados, propondo mudanças nos prazos e condições de armazenamento de dados das comunicações.
  • Mário Campolargo admite que Tarifa Social de Internet "não está a ter a adesão que gostaríamos"
    Tek / Lusa · Internet · 6 mai 2022 08:37

    Mário Campolargo admite que Tarifa Social de Internet "não está a ter a adesão que gostaríamos"

    O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirmou ontem que a tarifa social de Internet "não está a ter a adesão" que gostaria, mas há empenho para que esta seja "o mais alargada possível".
  • Website do Parlamento já está a funcionar depois do alegado ataque informático
    Tek / Lusa · Internet · 3 fev 2022 10:04

    Website do Parlamento já está a funcionar depois do alegado ataque informático

    O website esteve desligado desde segunda-feira para averiguações de segurança, mas já está novamente operacional.
  • Site do Parlamento está offline de forma voluntária para investigação ao ataque
    Casa dos Bits · Internet · 31 jan 2022 17:06

    Site do Parlamento está offline de forma voluntária para investigação ao ataque

    Depois do alegado ciberataque deste domingo, o website do Parlamento está inacessível para avaliação dos eventuais danos feitos pelo acesso do grupo de piratas informáticos.
    por Rui Parreira
  • Lapsu$ Group nega ataque ao site do Parlamento. Assembleia da República diz que não há dados sensíveis
    Casa dos Bits · Internet · 31 jan 2022 09:19

    Lapsu$ Group nega ataque ao site do Parlamento. Assembleia da República diz que não há dados sensíveis

    O grupo disse na sua conta do Telegram que não estava por trás de qualquer ataque ao website do Parlamento. Portal não está a funcionar neste momento.
    por Rui Parreira
  • Site do Parlamento atacado por hackers do grupo Lapsu$ Group
    Casa dos Bits · Internet · 30 jan 2022 16:08

    Site do Parlamento atacado por hackers do grupo Lapsu$ Group

    Em dia de eleições, o mesmo grupo de hackers Lapsu$ Group que atacou a SIC e o Expresso, fez novo ataque ao website do Parlamento.
    por Rui Parreira
  • Parlamento aprova utilização de bodycams por polícias
    Tek / Lusa · Negócios · 19 nov 2021 13:51

    Parlamento aprova utilização de bodycams por polícias

    A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, que vai permitir aos polícias usarem câmaras nos uniformes (bodycams), foi hoje aprovada na Assembleia da República em votação final global.
  • Parlamento aprova novas regras do regime de teletrabalho. Internet tem de ser paga pela empresa
    Tek / Lusa · Negócios · 5 nov 2021 14:16

    Parlamento aprova novas regras do regime de teletrabalho. Internet tem de ser paga pela empresa

    O parlamento aprovou hoje em votação final global as alterações ao regime do teletrabalho mas chumbou o direito a desligar. Despesas adicionais com Internet e energia têm de ser pagas pela empresa.
  • Violar a privacidade dos trabalhadores remotos passa a ser contraordenação grave ou muito grave
    Tek / Lusa · Negócios · 5 nov 2021 10:04

    Violar a privacidade dos trabalhadores remotos passa a ser contraordenação grave ou muito grave

    Os empregadores que violarem a privacidade do trabalhador em teletrabalho vão incorrer numa contraordenação grave ou muito grave, consoante a situação, segundo uma proposta de alteração do PS aprovada ontem na especialidade.
  • Teletrabalho aprovado para quem tem filhos com menos de 8 anos. Comissão vota hoje
    Tek / Lusa · Negócios · 3 nov 2021 10:16

    Teletrabalho aprovado para quem tem filhos com menos de 8 anos. Comissão vota hoje

    Os deputados aprovaram ontem o alargamento do teletrabalho aos pais com filhos até aos oito anos, sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores.
  • Comunicações Eletrónicas: Debate no parlamento com a preocupação "efetiva" de que "saia uma boa lei"
    Casa dos Bits · Telecomunicações · 18 mai 2021 17:32

    Comunicações Eletrónicas: Debate no parlamento com a preocupação "efetiva" de que "saia uma boa lei"

    A lei das comunicações eletrónicas traz “avanços importantes em várias áreas centrais”, defendeu Hugo Mendes, secretário de Estado adjunto das comunicações, reforçando que este primeiro momento é apenas o "ponto de partida para um debate que se pretende mais longo". "A nossa preocupação efetiva é qu
    por Francisca Andrade
  • Teletrabalho: Deputados têm dois meses para encontrar sintonias entre os 10 projetos de lei
    Tek / Lusa · Computadores · 6 mai 2021 19:36

    Teletrabalho: Deputados têm dois meses para encontrar sintonias entre os 10 projetos de lei

    Depois do debate ontem, foi pedido que baixem à comissão, sem votação, os 10 projetos de lei que regulamentam o teletrabalho.
  • Debate do teletrabalho no Parlamento sem votação: Propostas dos partidos baixam à especialidade
    Casa dos Bits · Negócios · 5 mai 2021 18:27

    Debate do teletrabalho no Parlamento sem votação: Propostas dos partidos baixam à especialidade

    Embora existissem pontos de convergência, questões como o pagamento das despesas dos trabalhadores em teletrabalho não são consensuais entre partidos. Nas iniciativas estiveram também em destaque propostas relacionadas com o “direito a desligar”, a privacidade, a igualdade de direitos entre trabalha
    por Francisca Andrade
  • SIRESP: Ministro da Administração Interna explica hoje no parlamento futuro da rede de comunicações de emergência
    Tek / Lusa · Telecomunicações · 28 abr 2021 07:59

    SIRESP: Ministro da Administração Interna explica hoje no parlamento futuro da rede de comunicações de emergência

    Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, é hoje ouvido no parlamento sobre o futuro da rede de comunicações do Estado (SIRESP), cujo contrato com a Altice termina a 30 de junho.
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