Milhares de rondas, 566,8 milhões encaixados e muita polémica: O longo leilão que moldou o 5G em Portugal

Mais de 200 dias, 1.727 rondas de licitação, 566,8 milhões de euros encaixados para o Estado e muita polémica à mistura: o leilão do 5G terminou a 27 de outubro de 2021, afirmando-se como o mais longo procedimento de aquisição de espectro em Portugal, num processo complexo e conturbado que o TEK Notícias acompanhou dia a dia. 

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Por comparação, em 2011, o leilão do 4G decorreu em 9 rondas, concentradas em apenas 3 dias, com o Estado a encaixar 342 milhões de euros. Na altura, a Vodafone foi quem mais pagou por espectro de 4G, tendo desembolsado 146 milhões de euros. A Optimus (hoje NOS) e a TMN (agora MEO) pagaram 113 milhões cada uma.

Já no caso do 3G, as licenças foram entregues pelo valor de 400 milhões de euros, sendo que cada um dos quatro concorrentes selecionados pagou 100 milhões de euros. O concurso decorreu em 2000, indicando a Telecel (agora Vodafone), a TMN, a Optimus e a Oniway (que faliu e cujo espectro foi distribuído pelos outros operadores) como vencedores. O serviço só seria lançado a 31 de dezembro de 2003.

Mesmo ainda antes de se conhecerem os contornos do regulamento que permitiria às operadoras apresentar as suas propostas, o leilão do 5G esteve envolvido em polémica desde o início. Após a apresentação da proposta de regulamento, a divergência de posições entre as operadoras e a ANACOM foi-se agudizando e a pandemia de COVID-19 levou ao adiamento do leilão, fazendo com que o processo arrastasse. 

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A primeira fase só arrancou em dezembro de 2020, mas ainda circunscrita aos novos entrantes, isto é, às operadoras que ainda não tinham serviços móveis em Portugal. No final desta fase, o montante das licitações ultrapassou os 84 milhões de euros e nenhuma das faixas que estavam disponíveis passaram para a fase geral do concurso, que só começou em janeiro de 2021. 

Além de prolongar o processo, o “gota a gota” de propostas de aquisição também fez com que algumas faixas aumentassem de preço para mais de 780%, multiplicando o valor de encaixe financeiro do Governo com as licenças, já que o preço de reserva estava fixado nos 237,9 milhões de euros.

Ao todo, foram 6 as empresas que adquiriram espectro no leilão do 5G, numa lista onde se incluíam MEO, NOS e Vodafone, mas também as estreantes Dense Air, Dixarobil (hoje Digi) e NOWO (que foi comprada pela Digi em 2024). Na fase geral foram colocadas a concurso 53 faixas, de frequências de 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. 

Note-se que todas estas faixas representavam peças importantes de um “puzzle” para as operadoras, que além de terem de construir uma rede que cobrisse as necessidades dos clientes, tinham também de responder às exigências de cobertura do concurso, cobrindo até final de 2023, 75% da população e 95%, até 2025, em zonas de baixa densidade, e nas regiões autónomas da Madeira e Açores.

De acordo com os dados partilhados no término do leilão pela ANACOM, a NOS foi a empresa que mais investiu, com um total de 165,09 milhões. Seguiu-se a Vodafone, com 133,3 milhões e a MEO, com 125,2 milhões. 

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A NOWO ficou em quarto lugar, com 70,175 milhões, seguindo-se a Dixarobil, que investiu 67,3 milhões. A Dense Air, envolvida numa polémica de utilização do espectro do 5G que tinha adquirido antes de este ser condicionado à quinta geração móvel, investiu 5,76 milhões.

Das primeiras ofertas à cobertura crescente

Com o fim do leilão, seguiram-se as fases de consignação e de atribuição dos direitos de utilização, num processo que passou também pela audiência prévia dos candidatos e licitantes e pela decisão final do Conselho de Administração da ANACOM.

Em novembro de 2021, altura em que foi publicado o relatório final do leilão do 5G, a NOS foi a primeira operadora a conseguir a emissão da licença, seguindo-se a Dense Air e a Vodafone. 

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Ainda nesse mês, NOWO e Dixarobil também passaram a ter licença da entidade reguladora para avançar com serviços 5G e, em dezembro, chegou a vez da MEO. 

Os serviços 5G da NOS e da Vodafone foram lançados logo em dezembro de 2021, assim que tiveram acesso às licenças, enquanto a MEO esperou pelo início de janeiro de 2022, mas depois de fixarem os custos de utilização do 5G em vários tarifários, operadoras foram prolongando o uso experimental da tecnologia. 

Mais tarde, em novembro de 2024, a Digi entrou no mercado das telecomunicações em Portugal, lançando os seus serviços. Ainda no mês anterior, a operadora de origem romena tinha recebido “luz verde” para avançar com a compra da NOWO e, no final do ano, a ANACOM já tinha uma decisão em relação ao destino das frequências 5G da NOWO.

Por outro lado, a Dense Air não chegou a iniciar a operação com oferta de serviços até novembro do ano passado, o que levou a entidade reguladora a abrir um procedimento de incumprimento em julho, o que pode resultar na perda da licença, com o espectro a ser distribuído por outras entidades.

Ao contrário do que aconteceu com o lançamento do 4G, quando a rede foi disponibilizada antes de existirem smartphones que suportavam a tecnologia disponíveis no mercado, desta vez a mudança de geração de redes móveis foi acompanhada pela existência de equipamentos disponíveis no mercado, com grande variedade de modelos e preços. 

A cobertura do território continua a avançar e segundo os mais recentes dados da ANACOM, relativos ao primeiro trimestre de 2025, existiam 13.954 estações-base 5G instaladas em Portugal, num crescimento de 6,6%, com a MEO a afirmar-se como a operadora que mais aumentou a sua rede nesta área.

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Os 308 concelhos portugueses já contam com cobertura das três principais operadoras (MEO, NOS e Vodafone). Por outro lado, a DIGI está mais atrasada, contando com estações-base instaladas em 249 concelhos, o que equivale a cerca de 80% do total. 

No que toca às freguesias, a cobertura dos quatro operadores móveis está menos desenvolvida, chegando a 2.290 freguesias (o equivalente a 74,1% do total). As áreas urbanas concentram a maioria de estações 5G, com 61,9% do total (8.639 estações). As áreas medianamente urbanas contam com cerca de 14% das estações base, correspondendo a 1.956 estações, e as áreas predominantemente rurais têm 24,1%, ou 3.359 estações.

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Os dados indicam que, no final do primeiro trimestre deste ano, a Vodafone passou a ser a operadora com o maior número de estações de base 5G instaladas, num total de 4.839. Segue-se a NOS com 4.804, a DIGI com 2.385 e a MEO com 1.922. Neste trimestre a MEO foi a que instalou mais estações base, num total de 444, com um crescimento de 30%.

A utilização da rede 5G está também a crescer e até ao final de março, o número de utilizadores de Internet móvel através de 5G totalizou 4,3 milhões, um crescimento de 69,6% em comparação com o mesmo período de 2024, com uma taxa de penetração de 40,8 por 100 habitantes.

Além disso, o peso dos acessos móveis através da rede 5G correspondia a 33,6% no total dos acessos móveis com utilização efetiva e que, no caso da Internet móvel, 40,5% utilizaram esta rede, sendo que o tráfego cursado através de redes 5G representou cerca de 22,4% do total de tráfego de dados móveis, atingindo os 7,8 GB mensais por utilizador de Internet móvel 5G.

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