A ANACOM revelou que vai reduzir os preços máximos de retalho das chamadas efetuadas para os números iniciados por 707 e 708. Os valores de redução são de 10% para quem efetue de um telefone fixo e de 48% para quem opte de um terminal móvel. Os números são utilizados para contactar empresas e outras entidades para obter informações diversas ou entregar donativos.

A reguladora definiu que as chamadas feitas para estes números a partir de um telemóvel é de 0,13 euros por minuto (sem IVA), invés dos 0,25 (sem IVA) que custam atualmente, o correspondente a uma redução de 48%. Já as chamadas feitas em telemóveis fixos, a ANACOM reduziu de 0,10 euros para 0,09 euros (sem IVA), numa baixa de 10%.

Segundo a reguladora, estas reduções têm em consideração a diminuição ao longo dos últimos anos dos preços grossistas nas chamadas móveis e a necessidade de existirem margens consistentes entre os diferentes tipos de chamadas, fixas e móveis, para estes números. Isto significa que a atualização da tabela vai permitir uma poupança anual global para os utilizadores na ordem dos 6 a 7 milhões de euros.

A ANACOM esclarece que os novos valores são apenas um teto máximo, o que não impede os prestadores detentores dos respetivos números de aplicarem preços inferiores aos estabelecidos, o que permitiria uma poupança maior aos utilizadores.

Este novo projeto de decisão da reguladora foi submetida a consulta pública e audiência prévia nos próximos 30 dias úteis.

A ANACOM deixa ainda alguns conselhos aos consumidores para procurarem sempre o contacto com as entidades pelos números com chamadas mais económicas, optando quando possível pelo 800 que é gratuito, mas também pelas gamas geográficas (2…), móveis (9…) ou nómadas (30…). Existem ainda tarifários que integram pacotes de minutos para estas gamas, em que os números não geográficos normalmente não estão incluídos, sendo necessário pagar separadamente. Por fim, aconselha aos utilizadores consultarem as informações disponibilizadas pelos prestadores de serviços de telecomunicações sobre os preços das chamadas para todas as gamas de numeração.

A chamada de atenção estende-se às entidades, empresas e outros que disponibilizem números 707 e 708 para contactos diversos, que as publicitem de forma clara os preços das chamadas para esses números.

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