Microsoft acusada de violar regras europeias da concorrência ao incluir Teams no Office

25 jun 2024 17:58

Os resultados preliminares da investigação que Bruxelas conduz há quase um ano apontam para o abuso de posição dominante da Microsoft no mercado europeu. A confirmar-se, a infração poderá implicar uma multa até 10% do volume de negócios anual da tecnológica a nível mundial ou outras medidas proporcionais.

A Comissão Europeia informou a Microsoft da sua decisão preliminar de que a empresa violou as regras da concorrência na União Europeia “ao associar o seu produto de comunicação e colaboração Teams às suas populares aplicações de produtividade incluídas nos seus pacotes para empresas Office 365 e Microsoft 365”, indica o executivo comunitário em comunicado.

Quase um ano após ter iniciado uma investigação de caráter prioritário à tecnológica norte-americana por suspeitar de práticas anticoncorrenciais relativamente ao seu programa Teams, a instituição conclui, "a título preliminar, que a Microsoft é dominante" no mercado de software de produtividade, limitando a concorrência europeia.

Em concreto, Bruxelas está "preocupada com o facto de, pelo menos desde abril de 2019, a Microsoft ter vinculado o Teams às suas principais aplicações de produtividade SaaS, restringindo assim a concorrência".

A confirmar-se, tal situação pode ter "concedido uma vantagem de distribuição ao Teams ao não dar aos clientes a possibilidade de optarem por adquirir ou não o acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade", o que "pode ter impedido os concorrentes" e "prejudicado" os clientes do Espaço Económico Europeu, acusa a Comissão Europeia.

Caso se confirmem as suspeitas, o abuso de uma posição dominante no mercado europeu constitui uma infração no âmbito das regras comunitárias, o que poderá implicar uma multa até 10% do volume de negócios anual da empresa a nível mundial ou outras medidas proporcionais.

A investigação surge após uma queixa apresentada em julho de 2020 à Comissão Europeia por um desses concorrentes, a tecnológica canadiana Slack Technologies.

Já ontem, Bruxelas comunicou os resultados da investigação preliminar à Apple confirmando que a marca da maçã viola as regras do mercado enropeu na App Store. O executivo avançou também com novas investigações em relação à chamada taxa de tecnologia principal e a regras que são aplicadas pela Apple para permitir que as lojas de aplicações de terceiros façam o carregamento lateral.