O procedimento formal é um dos primeiros passos da investigação que pretende avaliar se a Google está a violar a Lei dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês). Em causa está a forma como a empresa está a destacar as notícias dos sites de comunicação social nos resultados do motor de busca.

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"O trabalho de monitorização da Comissão mostrou indícios de que o Google, com base na sua "política de abuso de reputação de websites", está a rebaixar os websites e os conteúdos de veículos de notícias e outros meios de comunicação social nos resultados de pesquisa do Google quando esses websites incluem conteúdos de parceiros comerciais", refere a Comissão Europeia, adiantando que a Google refere que esta política visa combater práticas que supostamente têm como objetivo manipular o posicionamento nos resultados de pesquisa.

Segundo o executivo europeus, a investigação centra-se na "política de abuso de reputação de sites" do Google e na forma como esta política se aplica aos meios de comunicação social. E o executivo europeu admite que pode "impactar diretamente uma forma comum e legítima de os veículos de comunicação social monetizarem os seus sites e conteúdos", limitando a liberdade de inovar e cooperar com fornecedores de conteúdos externos.

A Comissão vai comunicar as conclusões preliminares à Alphabet, a casa mãe da Google, explicando as medidas, sendo que a investigação deverá estar concluída no prazo de 12 meses a contar do início do processo.

Ao abrigo da DMA, a Google pode ser alvo de coimas de até 10% do volume de negócios mundial da empresa, que podem chegar a 20% em caso de reincidência. 

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