Eurodeputados vão escrutinar a utilização do software espião Pegasus

A informação de que existem Estados membros que podem estar a usar o software espião de vigilância Pegasus, ou outros equivalentes, fez disparar os alarmes em Bruxelas e o Parlamento Europeu avançou hoje com a criação de uma comissão de inquérito para investigar essas alegações. Foi também comunicada a criação de uma outra comissão de inquérito dedicada à desinformação, ou fake news, e a ingerência de países estrangeiros.

Em janeiro a Amnistia Internacional avisou que o smartphone de um senador polaco teria sido espiado através do Pegasus depois de no ano passado ter alertado para o facto de 14 chefes de estado e de governo estarem na lista de vigilância através do software desenvolvido por uma empresa israelita. Uma investigação do The Washington Post tinha revelado que o software do NSO Group tinha uma lista de mais de 50 mil alvos.

O comunicado do Parlamento Europeu indica que a comissão de inquérito sobre o Pegasus "fica incumbida de investigar o âmbito das alegações de infração ou de má administração na aplicação do direito da UE resultantes da utilização do software espião de vigilância". O objetivo é "recolher informações sobre em que medida os Estados-Membros – como a Hungria e a Polónia, entre outros – ou países terceiros utilizam a vigilância intrusiva duma forma que viola os direitos e liberdades consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE".

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Vão ser também avaliados os níveis de risco que esta utilização representa para os valores europeus, como a democracia, o Estado de direito e o respeito pelos direitos humanos.

Segundo os dados, os eurodeputados vão avaliar se o Pegasus foi usado para fins políticos, económicos ou outros fins injustificados, para espionar jornalistas, políticos, funcionários responsáveis pela aplicação da lei, diplomatas, advogados, empresários, intervenientes da sociedade civil ou outros, o que é considerado uma violação do direito e dos valores europeus. A comissão de inquérito deverá também analisar as regras nacionais dos Estados membros relativas à aquisição e à utilização de programas de vigilância.

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Para a área da desinformação a nova comissão dará continuidade à comissão especial INGE, cujo mandato termina no dia 23 de março. Por isso foi criada a comissão INGE II deverá analisar a legislação e as políticas existentes e previstas para detetar eventuais omissões, lacunas e sobreposições que possam ser exploradas para a ingerência mal-intencionada de países terceiros nos processos democráticos.

A comissão dedicada ao Pegasus vai ter 38 membros e a da desinformação 33 eurodeputados. Os membros vão ser escolhidos pelos grupos políticos e anunciados a 24 de março.