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China passa a responsabilizar internautas que cliquem no "gosto" em informação considerada negativa

15 dez 2022 09:23

Este artigo tem mais de um ano

O novo regulamento da Administração do Ciberespaço da China, que vai responsabilizar os internautas por carregarem no botão "gosto" em informações consideradas negativas, entrou hoje em vigor.

O organismo regulador promulgou uma nova versão do regulamento no final de novembro, declarando que os "gostos" são equivalentes a comentários e, por isso, os autores são igualmente responsáveis perante as plataformas e as autoridades.

As regras estipulam que os comentadores devem cumprir "as leis", seguir a "ordem pública e os bons costumes", promover "os valores socialistas fundamentais" e abster-se de publicar "informação proibida pelos regulamentos estatais competentes".

Nem as plataformas, nem os utilizadores estão autorizados a "enganar a opinião pública", de acordo com o regulamento.

Alguns dos conteúdos que o organismo considera negativos incluem conteúdos que "atentam contra a honra e os interesses nacionais", "difamam ou recusam os atos e o espírito de heróis e mártires", "promovem o terrorismo", "incitam ao ódio étnico", "espalham rumores" ou "perturbam a ordem económica e social".

A Administração do Ciberespaço apela ainda às plataformas para "melhorar a revisão dos comentários nas publicações" e a "inspecionar em tempo real".

Nas últimas semanas, com os protestos virtuais e presenciais contra a política de "zero covid" em várias cidades chinesas, foram vários os internautas que lembraram a iminência das regras ao fazer publicações críticas às políticas governamentais: "Rápido, carreguem no "gosto'"enquanto podem", é um exemplo de uma mensagem comum.

"Representa um retrocesso de dez mil passos. Quem decide o que é informação negativa?", questionou um utilizador da rede social Weibo, equivalente na China ao Twitter, bloqueado no país.

Em julho, redes sociais chinesas como a Weibo lançaram uma campanha contra mensagens com palavras homófonas ou outro tipo de técnicas utilizadas para contornar a censura.

Alguns meses antes, as autoridades chinesas emitiram um código de conduta com 31 "maus hábitos" para os influenciadores, proibindo-os de difamar a cultura do país, figuras históricas ou heróis nacionais, bem como pedindo que evitem a promoção de temas considerados sensíveis.

A China é o país com mais Internautas no mundo, mais de mil milhões, embora seja também um dos países que exerce o maior controlo sobre o conteúdo difundido na web, mantendo bloqueadas há vários anos plataformas como Google, Facebook, Twitter e YouTube.