Se o seu Cartão de Cidadão ou Passaporte caducou ou estiver prestes a caducar, e não tem como tratar da entrega em casa, vai poder tratar dos documentos pessoais ao sábado, num horário alargado, entre as 9 e as 22 horas. A iniciativa Casa Aberta começa já no dia 2 de outubro, prolongando-se nos próximos oito fins-de-semana em 9 Lojas do Cidadão espalhadas pelo país e no Campus da Justiça em Lisboa.

Esta iniciativa pretende assim entregar os documentos em atendimento espontâneo, com o objetivo de aliviar as situações pendentes e acumuladas durante o período do confinamento pandémico.

As Lojas do Cidadão abertas na grande Lisboa incluem a de Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas. Também no Porto e Vila Nova de Gaia vão estar abertas neste horário especial, assim como Coimbra, Braga e Faro. A estas juntam-se os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações.

De salientar que os documentos vão estar disponíveis para levantamento nas lojas e balcões solicitados no momento em que foram pedidos. E para os levantar, deverá ser portador da respetiva carta com o código PIN que recebeu na sua caixa do correio. Esta menciona ainda o local onde escolheu levantar o documento.

Com esta medida, o Governo procura meter em dia os documentos atrasados, sobretudo os que expiraram durante a fase de confinamento, e que se manteriam excecionalmente válidos até ao final do ano. No entanto, além dos sábados, os cidadãos podem ter acesso às lojas durante a semana, no seu habitual horário de funcionamento, igualmente através de agendamentos previamente marcados, assim como atendimento espontâneo.

“Esta medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas no sentido de aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do CC para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também no sentido de possibilitar que o cidadão prescinda da interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração dos dados biométricos, por exemplo através da entrega postal pelos CTT”, é referido no comunicado.

A renovação e entrega automática em casa tem sido uma medida eficaz introduzida, embora não seja possível aplicar a todos os casos. O Governo disse que estas adoções dos mecanismos de renovação não presenciais, tais como a renovação por SMS, online e automática, assim como as entregas em casa, conseguiram evitar mais de dois milhões de deslocações aos espaços físicos.

Mesmo com a maior facilidade na renovação dos documentos, o Governo reforça que o Cartão do Cidadão que tenha caducado durante a pandemia, ou seja, a partir do dia 24 de fevereiro de 2020, vão continuar a ser aceites excecionalmente para todos os efeitos legais até ao final do ano, tais como nas eleições que decorreram este fim-de-semana.

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