Em maio já tinham entrado em vigor novos sistemas de controlo de fronteiras em Portugal, numa mudança enquadrada no plano europeu de transformação digital da gestão de fronteiras e, agora, há um novo sistema a nível europeu, que começou a ser implementado no dia 12 de outubro.

Não perca nenhuma notícia importante da atualidade de tecnologia e acompanhe tudo em tek.sapo.pt

O novo sistema digital de controlo europeu de fronteiras (Entry/Exit System ou EES) vai avançar de maneira progressiva, ao longo de um período de seis meses. Mas como funciona e o que muda para quem viaja?

O que é o Entry/Exit System (EES)?

O Entry/Exit System F, em português) é um sistema europeu de controlo automatizado de fronteiras externas do espaço Schengen, que substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrónicos centralizados, explica o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Recorde-se que a ideia de implementar o EES já tem alguns anos, com a proposta inicial a ser apresentada pelo executivo comunitário em 2016. Inicialmente, esperava-se que o sistema começasse a funcionar em 2022, mas vários atrasos acabaram por mudar os planos.

Em 2024, a Comissão Europeia propôs um arranque progressivo do sistema, que ganhou “luz verde” já em março deste ano, com a aprovação final por parte do Conselho da União Europeia.

O EES tem como objetivo criar um registo digital de todas as entradas e saídas na União Europeia, assim como em países do espaço Schengen, de cidadãos que não sejam oriundos desta região, de modo a reforçar a segurança e melhorar a eficiência dos controlos fronteiriços.

Veja o vídeo

Ao reforçar a segurança interna, o sistema permitirá uma melhor deteção de identidades falsas, assim como da utilização de documentação fraudulenta, de entradas irregulares e de ameaças transfronteiriças, prevenindo igualmente o tráfico de seres humanos e o auxílio à imigração ilegal.

O acompanhamento em tempo real dos fluxos migratórios e da permanência de cidadãos de países terceiros permitirá uma melhor gestão da imigração, com o sistema a aumentar a capacidade de resposta das autoridades.

A quem se aplica?

Como explica o Sistema de Segurança Interna (SSI), o EES aplica-se a todos os viajantes de países terceiros, ou seja, cidadãos que vêm de países fora da União Europeia, que entram no espaço para estadias de curta duração (até ao limite de 90 dias, num período de 180 dias consecutivos), quer precisem, ou não, de visto.

O que muda com o EES?

Além de substituir o carimbo manual dos passaportes, com a implementação do EES, as entradas e saídas dos viajantes de países terceiros passam a ser registadas eletronicamente, indicando a data, hora e posto de fronteira, detalha o SSI.

Quando um cidadão oriundo de um país fora da União Europeia entra pela primeira vez no espaço Schengen, são recolhidas quatro impressões digitais e uma fotografia. A partir daí, o sistema identifica automaticamente quem excede o período legal de permanência no espaço Schengen.

A informação recolhida é depois partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança.

Nas entradas posteriores, os dados recolhidos são simplesmente verificados. Como nota o website oficial Travel to Europe, em situações excepcionais, poderá ser necessário recolher e registar novamente os dados. Já quem tem um passaporte biométrico poderá entrar mais rapidamente através do sistema de self-service, caso esteja disponível no ponto de passagem de fronteira.

Que outros dados são recolhidos?

Além dos dados biométricos (impressões digitais e fotografia), o EES recolhe, regista e armazena, a informação presente dos documentos de viagem, como nome completo e data de nascimento; a data e o local de entrada e de saída e se, anteriormente, foi recusada alguma entrada.

Tendo em conta os dados biométricos recolhidos, serão “criados e armazenados modelos biométricos no serviço partilhado de correspondências biométricas”, indica a informação disponível no website Travel to Europe.

Em determinados casos, o sistema recolherá também os dados dos viajantes a partir do Sistema de Informação sobre Vistos e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).

Quem coordena a implementação do sistema em Portugal?

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Portugal, a coordenação da implementação do EES é realizada pelo SSI em articulação com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Ana Aeroportos, Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e as administrações portuárias.

Através da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), o SSI garante a interoperabilidade entre os sistemas nacionais e europeus, assegurando que os postos de fronteira portugueses estão preparados para a recolha e verificação de dados biométricos e para a partilha de informações em tempo real com os restantes Estados-Membros.

O que acontecerá durante e depois do período de implementação gradual?

A Comissão Europeia explica que, durante a fase de implementação gradual, que decorre ao longo dos próximos seis meses, os Estados-Membros poderão decidir em que postos de fronteira começam a aplicar o novo sistema e em que momento o farão. Durante esta fase de transição, os passaportes continuarão a ser carimbados.

O executivo comunitário detalha que esta abordagem faseada permitirá que as autoridades fronteiriças, a indústria dos transportes e os viajantes se possam adaptar aos novos procedimentos. Espera-se que o EES esteja totalmente operacional a partir de abril de 2026. 

Assine a newsletter do TEK Notícias e receba todos os dias as principais notícias de tecnologia na sua caixa de correio.