TikTok banido nos EUA. Supremo exige venda da aplicação chinesa até domingo

17 jan 2025 19:29

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O TikTok enfrenta uma encruzilhada nos Estados Unidos. O Supremo Tribunal confirmou a lei que proíbe a aplicação no país, a menos que a chinesa ByteDance venda a rede social até domingo.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu esta sexta-feira, por unanimidade, manter em vigor a lei que proíbe a utilização do TikTok em território norte-americano a partir de domingo, dia 19 de janeiro, caso a ByteDance, empresa que detém a rede social, não avance coma a venda a uma entidade “não chinesa”.

A decisão, amplamente esperada, baseou-se em preocupações relacionadas com a segurança nacional, com os juízes a considerarem que os riscos associados aos laços do TikTok com Pequim superam as questões de liberdade de expressão ou os direitos dos seus 170 milhões de utilizadores nos EUA.

Segundo as autoridades, a aplicação recolhe grandes volumes de dados pessoais que poderão ser usados pelo governo chinês e o algoritmo de recomendação poderá ser manipulado para influenciar o conteúdo exibido.

Apesar de reconhecer o papel significativo do TikTok enquanto plataforma de expressão e interação, o Supremo Tribunal concluiu que o desinvestimento pelos proprietários chineses é a única forma viável de mitigar as preocupações de segurança.

O Congresso havia aprovado a legislação no ano passado, e o presidente Joe Biden assinou o decreto em abril, culminando num processo judicial que dividiu opiniões e gerou intensos debates em Washington.

Especialistas alertam que, caso a venda não se concretize até ao prazo estipulado, a aplicação não será imediatamente removida dos dispositivos dos utilizadores existentes, mas deixará de estar disponível para download nas lojas da Apple e do Google, e as atualizações serão suspensas. Este cenário poderá, a longo prazo, inviabilizar a sua utilização no país.

A empresa chegou a revelar “planos de despedida”, indicando que caso a proibição fosse avante, os utilizadores seriam notificados através de uma mensagem na aplicação, que lhes permitiria aceder a um site com informações sobre a situação e descarregar os dados pessoais.

Além disso, há também o panorama político, já que a decisão coincide com a iminente tomada de posse de Donald Trump como presidente dos EUA, a 20 de janeiro.

Embora tenha sido o primeiro a tentar banir o TikTok durante a sua administração anterior, Trump mudou de perspetiva e mostrou-se recentemente favorável à aplicação, elogiando o impacto que esta teve na sua campanha eleitoral. O quase (de novo) presidente afirmou estar disposto a negociar uma solução política para o caso, mas a pressão legal parece prevalecer.

Enquanto o futuro do TikTok permanece incerto, outras plataformas beneficiam da “turbulência”. Xiaohongshu, uma aplicação chinesa semelhante, tornou-se uma das mais descarregadas nos EUA, ganhando popularidade entre utilizadores que se autointitulam “refugiados do TikTok”. Esta migração sublinha o impacto potencial da decisão no ecossistema digital, destacando o papel central do TikTok na vida digital de milhões de americanos.