A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, em Braga, mais de 60.000 euros em artigos contrafeitos, que estavam à venda no Facebook, e o suspeito pela prática do crime ficou sujeito ao termo de identidade e residência.
Entre os setores mais visados na mais recente operação da ASAE destaca-se o da comercialização de artigos elétricos, eletrónicos e de informática. Neste ano, o número de irregularidades nas lojas online foi mais elevado e a ASAE vai intensificar a fiscalização.
Nos últimos dois anos a ASAE já detetou mais de 1.800 situações de más práticas nas reduções de preços em lojas online e foram decididos 1.780 processos, que resultaram em mais de 1,5 milhões de euros de coimas.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica tem reforçado a fiscalização de situações de lucro ilegitimo com bens essenciais à prevenção da pandemia.
Os comerciantes recorrem a websites ou a páginas em redes sociais para anunciar os seus produtos, desativando-as e voltando a ativá-las à medida que são “apanhadas”. Ao longo de 2019, a ASAE abriu 80 inquéritos-crime contra a prática.
A falta de indicação da modalidade de venda e duração e a não prestação ou prestação de informação falsa, inexata ou incompleta estão entre os motivos para as contraordenações impostas pela ASAE.
