Governo dos EUA terá recolhido dados de localização de milhares de smartphones

Francisca Andrade

19 jul 2022 15:22

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Documentos obtidos pela American Civil Liberties Union demonstram que agências do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos recolheram mais de 6.000 registos de localização. Deste conjunto, 336.000 pontos de localização foram obtidos através de smartphones.

Nos últimos anos, várias investigações têm revelado mais detalhes sobre o processo de recolha de dados por parte de agências do governo dos Estados Unidos para monitorizar, por exemplo, migrantes e cidadãos sob suspeita de fugirem ao fisco. Agora, novos documentos dão a conhecer mais sobre a extensão da recolha de dados levada a cabo pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS na sigla em inglês).

Os documentos obtidos pela American Civil Liberties Union (ACLU) contam com mais de 6.000 registos de localização recolhidos pela Polícia de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE na sigla em inglês) e pelo Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP na sigla em inglês).

Deste conjunto, 336.000 pontos de localização foram obtidos através de smartphones. De acordo com a ACLU, no ano de 2018, o CBP terá recolhido dados relativos a 113.654 pontos de localização no sudoeste dos Estados Unidos em apenas três dias.

A organização detalha que a vasta maioria dos dados terá sido obtida devido a um contrato com a Venntel e a Babel Street, descritas como “data brokers”, isto é, entidades que agregam e vendem dados recolhidos de forma sub-reptícia em smartphones, pago com milhões de dólares dos contribuintes norte-americanos.

A ACLU indica também que as agências fizeram de tudo para justificar as suas práticas. Nos documentos, as agências afirmam que os dados a que acederam não continham informação que identificasse os utilizadores e que todo o processo de partilha da localização era “voluntário” e “consensual”.

No entanto, como defende a organização, “muitos utilizadores não se dão conta da quantidade de aplicações nos seus smartphones que estão a recolher dados GPS e certamente não esperam que essa informação seja vendida ao governo”.

Segundo a ACLU, os documentos são prova de como o Congresso dos Estados Unidos precisa de aprovar a Fourth Amendment Is Not For Sale Act, uma proposta de lei bipartidária que requere às agências governamentais uma ordem judicial antes de acederem aos dados de cidadãos norte-americanos, incluindo informação oriunda de smartphones.