Brexit afasta Reino Unido da portabilidade de conteúdos digitais

29 mar 2018 08:51

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O, ainda, Estado-membro poderá beneficiar da norma até ao próximo dia 29 de março de 2019. As televisões britânicas também terão de se adaptar ao novo sistema de transmissão de direitos de autor com a restante União.

A partir do próximo dia 1 de abril, todos os cidadãos da União Europeia terão a possibilidade de aceder aos conteúdos digitais subscritos no seu país, em qualquer região da UE. Na prática, isto significa que o catálogo nativo de Netflix a que tem acesso na sua conta, passará a estar disponível em todos os restantes Estados-membro, sem quaisquer restrições de conteúdo. E o mesmo se aplica a todos os restantes serviços digitais multimédia.

O Reino Unido terá direito a beneficiar desta nova norma, como parte integrante da União Europeia, mas assim que o processo de saída estiver concluído, a portabilidade de conteúdos digitais deixará de ser possível, tanto para quem viaja dos países que o compõem, como para quem viaja com destino a eles.

O que também será afetado é o sector da televisão, uma vez que os canais britânicos vão ser obrigados a esclarecer, junto de todos os restantes Estados-membro da UE, as questões relacionadas com a transmissão de sinal, de forma a poderem continuar a cobrir estes países com os seus conteúdos.

Este novo sistema de direitos de autor vai ter efeito a partir do dia 29 de março de 2019. Para saber mais sobre o que o Reino Unido está em risco de perder com o Brexit neste domínio, siga este link.

Recorde-se que Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte vão ainda ficar de fora do próximo programa europeu de GPS por satélite (Galileo).