O Governo dos Açores quer posicionar a Região como "hub" transatlântico para atividades relacionadas com o Espaço e o aeroespacial, revela a anteproposta da estratégia para o setor, colocada em discussão pública.

Consultada hoje pela Lusa, a Estratégia dos Açores para o Espaço (EAE), em debate público para contributos até 24 de março, apresenta o arquipélago "como local único para ligar ambos os lados do Atlântico na exploração de atividades relacionadas com o Espaço e o setor aeroespacial".

O Governo quer criar o Gabinete Técnico dos Açores para o Espaço, tendo em vista agilizar "benefícios fiscais atrativos, incentivos estimulantes e resposta rápida ao investimento", e o Conselho para a Liderança Espacial (CLE), de aconselhamento e monitorização.

"A forte dinâmica do mercado espacial internacional requer informação organizada, tempo de reação rápida, benefícios fiscais atrativos, incentivos estimulantes e resposta rápida ao investimento", explica.

Governo dos Açores prolonga mandato da Estrutura de Missão para o Espaço
Governo dos Açores prolonga mandato da Estrutura de Missão para o Espaço
Ver artigo

O Gabinete Técnico dos Açores para o Espaço deverá, por isso, ser uma "entidade exclusivamente dedicada à gestão das atividades espaciais e aeroespaciais na Região".

Entre outras atribuições, esta entidade deve "servir enquanto departamento "One Stop Shop" para o licenciamento, incentivos e aspetos regulamentares da criação de tais atividades na Região", apoiando "todos aqueles que procuram estabelecer ou desenvolver atividades aeroespaciais nos Açores".

O CLE "será instituído para aconselhar o Governo dos Açores na implementação da EAE e do seu futuro Programa de Implementação e monitorizar os seus impactos".

Esta entidade "assumirá a forma de uma parceria entre Governo, empresas, associações empresariais e industriais relevantes, parceiros sociais e entidades internacionais, Universidades e Unidades de Investigação".

Ministro da Ciência diz que houve "incompetência" dos governos dos Açores no lançamento do porto espacial
Ministro da Ciência diz que houve "incompetência" dos governos dos Açores no lançamento do porto espacial
Ver artigo

Para o Governo Regional, a "singularidade do arquipélago assenta na sua localização ultraperiférica, rodeada por milhares de quilómetros de oceano aberto, infraestruturas de comunicação de última geração, um clima temperado e fácil acesso ao mar profundo".

A isto, soma-se uma "baixa poluição radioelétrica e luminosa, afastamento de rotas marítimas e aéreas densamente frequentadas" a sua "identidade geológica, nomeadamente a sua génese vulcânica e distribuição ao longo de três placas tectónicas (euroasiática, africana e norte-americana)".

A investigação, o desenvolvimento e a inovação sobre temas espaciais e aeroespaciais "são uma das prioridades da EAE", tendo em vista "a capacitação, atração e fixação de recursos humanos e a sustentação do desenvolvimento económico e industrial da Região".

No documento, são referidos "estudos internacionais realizados por Universidades e indústria" que "identificaram o potencial para instalação de portos de acesso ao espaço VTOL nas ilhas das Flores, Pico, Terceira e Santa Maria e o potencial para o HTOL a partir de dois grandes aeródromos, nas ilhas Terceira e Santa Maria".

"O desenvolvimento de infraestruturas de acesso ao espaço nos Açores é uma prioridade da EAE. Os Açores oferecerão um processamento ágil destes processos, bem com um pacote articulado de condições, locais seguros e benefícios fiscais e financeiros atraentes, quer para o lançamento de pequenos satélites ou cargas até 500 quilogramas, quer enquanto base de missões turísticas espaciais", indica.

De acordo com o documento, "a ilha Graciosa foi pré-selecionada para a instalação de um novo sensor ótico e a ilha de Santa Maria receberá a breve trecho um novo equipamento da norte-americana "Leo Labs" para fins semelhantes".