STAYAWAY COVID: DGS confirma que a app está em fase piloto e que os testes de segurança já começaram

Depois de a Apple ter validado a aplicação de rastreio de contactos desenvolvida pelo INESC TEC, a Direção Geral da Saúde (DGS) confirmou hoje que a STAYAWAY COVID está em fase piloto e que os testes de segurança começam hoje. De acordo com Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, os testes terminam dentro de duas semanas.

“Estamos em fase piloto com os dois sistemas operativos que têm decorrido de acordo com o esperado”, afirmou o secretário de Estado durante a mais recente conferência de imprensa da DGS.

O responsável avançou que os serviços partilhados do Ministério da Saúde estão a trabalhar com “firmeza e convicção” para garantir que o SNS 24 tem toda a informação necessária para dar resposta a questões relativamente à aplicação, assim como garantir o seu encaminhamento em caso de necessidade.

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O Governo nomeou a DGS a 16 de junho como responsável pelo tratamento dos dados pessoais usados na STAYAWAY COVID. O Conselho de Ministros aprovou no mesmo dia o decreto-lei que regula a intervenção dos profissionais de saúde, que entregarão "um código ao cidadão para que se possa registar na aplicação”.

Referindo o enquadramento da aplicação, e a recomendação da CNPD, o comunicado do Conselho de Ministros refere que "o presente diploma vem, assim, estabelecer a obrigatoriedade de a STAYAWAY COVID respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança".

A implementação da aplicação tem sido polémica e têm sido apresentadas várias questões relacionadas com a segurança e privacidade, que o INESC TEC, entidade que está a desenvolver a aplicação, tem refutado, garantindo que a proteção dos utilizadores é uma prioridade e que o objetivo é que a aplicação possa trazer benefícios ajudando a identificar contactos de risco de pessoas infetadas, e quebrando desta forma novas cadeias de contágio.

Testes em iOS e Android: O que esperar da STAYAWAY COVID?

Após ter recebido o convite para testar a versão iOS da STAYAWAY COVID, o SAPO TEK validou primeiro com o INESC TEC se era legítimo antes de avançar para a instalação. Em vez de remeter diretamente para a loja de aplicações da Apple, e para o download da app STAYAWAY COVID, o convite pede para instalar primeiro a aplicação da Apple Test Flight e depois usar o código fornecido para aceder à app.

No entanto, ao tentar instalá-la num iPad, recebemos a indicação de que o equipamento não era suportado, embora a informação indique quw a app é suportada em iOS 8 ou superior e em Apple TV usando tvOS 9.0 ou superior. Estamos neste momento a aguardar o envio de um novo código para poder testá-la noutro equipamento.

Já no sistema operativo Android, o processo foi diferente, apesar de termos de esperar algumas horas entre o momento em que recebemos o convite e o acesso na Google Play à aplicação de teste que estava ligada ao utilizador de Android referido no registo.

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Recorde-se que após o teste piloto para Android, decorrido entre 17 de julho e 7 de agosto, o INESC TEC referiu ao SAPO TEK que "num total de 10.268 convites, 1.826 pessoas registaram-se e 944 utilizadores de telemóveis Android participaram no teste".

"Se admitirmos que, com a disponibilidade da aplicação móvel para iOS, todas as pessoas registadas teriam participado no teste então a adesão teria sido de 17.7%, em linha com os países europeus com um sistema digital de rastreio da COVID-19, e acima da média de 9% deste conjunto" refere a fonte do instituto.

Com base nos dados recolhidos foram "efetuados pequenos refinamentos à aplicação móvel baseados em comentários dos utilizadores, nenhum dos quais de natureza funcional", indicou o INESC TEC.

Contudo, foi detetada e corrigida uma vulnerabilidade, descoberta por um aluno da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e investigador do INESC TEC. De acordo com o instituto, o problema poderia afetar a transição de estado “normal” para estado de “alerta”, no caso de a transição ocorrer enquanto a aplicação estava a ser executada em segundo plano.

A falha afetava também os servidores baseados no projeto DP-3T, que poderia permitir a publicação de chaves de utilizadores a quem não tivesse sido diagnosticada a COVID-19. Segundo o INESC TEC, o erro foi corrigido no próprio dia no Servidor de Publicação de Diagnóstico da STAYAWAY COVID alojado na Imprensa Nacional Casa da Moeda.