Depois de Portugal e França, Espanha também não "resiste". Leilão do 5G adiado por tempo indeterminado

30 mar 2020 19:41

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O culpado foi o mesmo nos três casos. A COVID-19 levou ao adiamento do leilão do 5G e da alocação da faixa de 700 MHz até 30 de junho, como estaria previsto.

O 5G também tem "sofrido" com a COVID-19 na Europa. Depois de ter ditado o adiamento da consulta do leilão de 5G em Portugal, a pandemia teve a mesma consequência em Espanha que teve em França. O leilão do 5G para a alocação de frequências em Espanha foi agora adiado por tempo indeterminado, quando o país se tinha proposto a lançar a faixa de 700 MHz até 30 de junho, data limite da Comissão Europeia (CE). Isto significa que a chegada do 5G irá, também ela, atrasar-se.

A mudança de televisão terrestre para analógica está, no entanto, agora adiada devido a "forças maiores". De acordo com o El País, o Governo espanhol enviou um comunicado à CE, a explicar que a decisão prende-se com as medidas tomadas para prevenir um maior contágio da doença. Como consequência, os operadores não terão acesso ao equipamento e a lançar a banda de frequência de 700 MHz para o serviço 5G.

Em Portugal a decisão da Anacom em adiar por tempo indeterminado o leilão da quinta geração de rede móvel foi confirmada a 19 de março, depois do apelo dos operadores. Isto põe em causa o calendário do 5G que estava definido, e que previa o arranque do leilao em abril, após a análise dos resultados da consulta pública. O atraso da migração da TDT, para o qual a Altice já tinha avisado, já comprometia as metas de ter serviços a arrancar ainda este ano e que deveria render 237,9 milhões de euros.

Terminada a consulta pública e avaliados os resultados, ainda em março, o leilão deveria ser iniciado em abril de 2020, encerrando em junho de 2020, concluindo-se os procedimentos de atribuição do espectro entre junho e agosto deste ano, o que estava em linha com os planos que a Anacom já tinha definido. E ainda foi adiantada a hipótese de se conseguir antecipar estas datas, como afirmou João Cadete de Matos em resposta aos jornalistas na conferência de imprensa de apresentação do projeto.

O processo de migração da rede TDT já tinha sido suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19, e a Anacom tinha decidido prolongar por mais cinco dias úteis, a consulta, que deveria terminar a 1 de abril, o mês em que deverá começar o leilão do 5G.

O projeto de regulamento do leilão para a atribuição das licenças de 5G em Portugal foi apresentado a 10 de fevereiro e, através da consulta pública, os operadores têm a possibilidade de apresentar as suas considerações sobre o documento. No entanto, a NOS, a MEO e a Vodafone pediram mais tempo ao órgão regulador.

No caso da NOS, o pedido de prorrogação de 15 dias úteis foi feito a 26 de fevereiro, alegando que, apesar de contar com uma "equipa alargada e multidisciplinar", trata-se de um "processo complexo e que exige tempo de reflexão e de preparação". "A empresa alega também que, atendendo ao impacto que o 5G tem no desenvolvimento e competitividade do sector e do país, é essencial que os agentes de mercado disponham do tempo necessário para analisarem profundamente a proposta de regulamento do leilão e para prepararem e maturarem devidamente os respetivos contributos", pode ler-se no documento da Anacom.

França também adia leilão do 5G

Em França a COVID-19 ditou o adiamento por um período indeterminado do leilão do 5G. O regulador do setor, a Arcep, explicou que "não conseguiu manter o leilão". Antes disso, o CEO do grupo de telecomunicações de França Iliad, Thomas Reynaud, já tinha garantido à Reuters que era muito provável isso acontecer.

Desta forma, os leilões que deveriam começar a 21 de abril para alocar o espetro de rádio 310 MHz, não poderão ser realizados no tempo previsto. Até ao momento ainda não foi divulgada nova data.