De acordo com o Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OIED), as propostas, que foram apresentadas num evento na Universidade Lusófona, foram concebidas para dar resposta aos “desafios estruturais e às assimetrias regionais que afetam a transição digital no país”, tendo como objetivo reforçar a coesão económica, social e territorial. 

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Além de terem em vista a criação de condições estruturantes para o “estabelecimento económico, o dinamismo empresarial e o surgimento de ecossistemas digitais diversificados nos vários setores de atividade”, as medidas ambicionam também “equilibrar e incentivar a fixação de populações e investimentos nos territórios do interior”. As medidas centram-se em torno de cinco eixos estratégicos, a começar pelas infraestruturas digitais e conectividade territorial. 

Neste primeiro eixo, as propostas do OEID passam pela criação de uma plataforma nacional de informação geográfica inteligente, que permita dar resposta à inexistência de uma cartografia digital única, centralizada e dinâmica; bem como pelo o desenvolvimento de um programa de ligações resilientes para territórios vulneráveis, de hubs regionais de Edge Computing, de redes comunitárias de conectividade local e de plataformas intermunicipais de planeamento digital territorial.

No segundo eixo, focado nos serviços públicos digitais e inclusão, o OEID propõe a criação de uma rede de balcões digitais móveis para territórios de baixa densidade e de centros locais de apoio à literacia digital para cidadãos com mais de 50 anos.

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Neste eixo incluem-se também o reforço no atendimento digital assistido nas lojas do cidadão e espaços cidadão, além do desenvolvimento de uma rede de quiosques de serviços públicos em edifícios comunitários e de uma plataforma nacional de acessibilidade digital e serviços inclusivos.

Para o terceiro eixo, que diz respeito ao talento, educação e capacitação local, as medidas incluem bolsas de “Regresso Digital” para jovens licenciados no interior, assim como um programa para a reconversão profissional de adultos.

A elas juntam-se a criação de um regime de estágios curriculares obrigatórios em Pequenas e Médias Empresas (PME) localizadas em zonas de baixa densidade, o desenvolvimento de laboratórios vivos de inovação local em parceria com Ensino Superior e de um regime fiscal de benefício para a contratação de perfis digitais no Interior.

Na área dos ecossistemas de inovação e desenvolvimento empresarial, que constitui o quarto eixo, o OIED propõe medidas para dinamizar a economia digital local, incluindo a criação de uma rede nacional de incubadoras digitais rurais e a implementação de programas de “Smart Village” com soluções de IoT e dados abertos.

Além do desenvolvimento de clusters digitais regionais com base em vocação territorial, o observatório propõe a criação dos Prémios Nacionais de Inovação Digital com Impacto Territorial para reconhecer projetos com “resultados mensuráveis nas áreas da coesão digital, transformação organizacional, sustentabilidade e inclusão”.

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Por fim, no quinto eixo, centrado na soberania digital e sustentabilidade territorial, está em destaque a instalação de “Data Centers verdes” em zonas com excedente energético renovável, bem como a criação de um programa de atração de empresas tecnológicas para infraestruturas digitais estratégicas no Interior.

Neste eixo, o OIED propõe ainda a definição obrigatória de critérios de contratação pública digital, que “valorizem o recurso a soluções open source, infraestruturas em cloud soberana e fornecedores sediados em Portugal ou na União Europeia”, a monitorização de infraestruturas críticas em zonas rurais via IoT e satélite e a inclusão de indicadores de coesão digital nos fundos europeus e Planos Diretores Municipais (PDM).

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