Ainda não tinha sido aprovado em Conselho de Ministros e as propostas do Orçamento de Estado para 2025 já geravam polémica, com dúvidas sobre a aprovação por parte dos partidos da oposição, que é necessária para a estabilidade do Governo.

O documento foi entregue ontem, minutos antes do que estava previsto, e já foi apresentado em conferência de imprensa, com os comentários e análise habitual dos partidos, analistas e comentadores aos pontos fortes e fracos. Mas e se a pergunta for feita à inteligência artificial?

Submetemos a apresentação partilhada pelo Governo ao escrutínio do ChatGPT e nas respostas há apreciações sobre a consistência dos números e a possibilidade dos principais partidos da oposição aprovarem as medidas. 

Sabemos o potencial mas também as fragilidades que estes modelos de IA ainda apresentam e este foi um simples exercício da avaliação ao documento apresentado pelo Governo. O ChatGPT foi rápido a analisar as 27 páginas do PDF mas depois a falta de contexto da atualidade, nomeadamente em relação a que partido é atualmente Governo, fez com que as respostas se tornassem incorretas. Optámos por isso, já depois da publicação do artigo, por "ensinar" ao ChatGPT que o PSD é o partido atualmente no Governo, mas não quisemos condicionar as respostas com mais nenhuma informação, nomeadamente com o número de deputados de cada uma das forças parlamentares.

Veja todas as respostas do ChatGPT às perguntas depois da análise ao documento:

Analisa o documento da apresentação do OE 2025 e diz quais são os pontos fortes e os pontos fracos da proposta

Analisando o documento da apresentação do Orçamento do Estado (OE) 2025, é possível identificar alguns pontos fortes e fracos da proposta.

Pontos fortes:

  1. Foco em jovens:
    • A retenção e atração de jovens é uma prioridade clara. A proposta de alargamento do regime de IRS Jovem, eliminando critérios de escolaridade e fixando a idade máxima nos 35 anos, visa aumentar a retenção de talento e melhorar o rendimento dos jovens​.
    • O alargamento do Passe Social Gratuito e a criação do Passe Ferroviário Verde incentivam a mobilidade sustentável dos jovens​.
  2. Apoio às famílias:
    • Há um conjunto de medidas focadas na redução da carga fiscal, como a atualização dos escalões de IRS em 4,6% e a redução da taxa de IRS sobre o trabalho suplementar​.
    • O aumento do salário mínimo para 870 euros em 2025, com previsão de 1.020 euros em 2028, demonstra um compromisso com a melhoria do poder de compra das famílias​.
  3. Incentivos às empresas:
    • A redução gradual da taxa geral de IRC para 20% em 2025 e a redução adicional para as pequenas e médias empresas (PMEs) até 12,5% em três anos são incentivos claros ao crescimento económico​.
    • A dedução de IRS sobre mais-valias e dividendos também incentiva a recapitalização das empresas​.
  4. Compromisso com reformas estruturais:
    • Há uma proposta de revisão da Lei de Enquadramento Orçamental, focada na adaptação às novas regras europeias, com destaque para a orçamentação verde e a igualdade de género​.

Pontos fracos:

  1. Evolução limitada do saldo orçamental:
    • O saldo orçamental previsto para 2025 é de apenas 0,3%, o que pode ser visto como um progresso modesto, considerando o nível de endividamento público ainda elevado​.
  2. Dívida pública ainda elevada:
    • Apesar da queda da dívida pública para 93,3% do PIB em 2025, este valor continua alto e pode limitar a capacidade de investimento em áreas estratégicas​.
  3. Dependência do PRR:
    • Tanto as receitas quanto as despesas públicas estão fortemente ligadas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Sem ele, as receitas e despesas totais diminuem consideravelmente, o que aponta para uma fragilidade nas finanças públicas caso os fundos europeus diminuam​.
  4. Ritmo lento de redução da carga fiscal:
    • A redução progressiva da carga fiscal para empresas e famílias, embora positiva, acontece de forma relativamente lenta, o que pode não ser suficiente para impulsionar o crescimento no curto prazo​.

Em suma, o OE 2025 apresenta uma proposta sólida com medidas importantes para a juventude, as famílias e as empresas, mas enfrenta desafios ligados ao ritmo de redução do défice e à sustentabilidade da dívida pública.

Qual vai ser a reação do PS ao OE 2025?

A reação do Partido Socialista (PS) ao Orçamento do Estado (OE) 2025, proposto pelo governo do PSD, será muito crítica. Como principal partido da oposição, o PS vai opor-se a várias medidas, destacando as seguintes áreas:

1. Redução da carga fiscal para empresas:

  • O PS deverá criticar fortemente a redução da taxa de IRC para 20% em 2025 e a meta de atingir 12,5% para as pequenas e médias empresas nos próximos anos​. O partido poderá argumentar que estas medidas beneficiam desproporcionalmente as empresas e os grandes grupos económicos, enquanto o governo falha em proporcionar um alívio fiscal significativo para as famílias e os trabalhadores.
  • A acusação será de que o governo está a favorecer o capital, sem garantir que essas reduções de IRC se traduzam em aumentos reais de investimento ou de salários.

2. Impacto nas políticas sociais:

  • O PS deverá argumentar que a ligeira redução das prestações sociais de 18,3% do PIB em 2024 para 18,1% em 2025​ demonstra que o governo não está a priorizar o bem-estar social. Poderão criticar o facto de que, num contexto de inflação e de desafios económicos, as famílias de rendimentos mais baixos e os pensionistas podem estar a receber menos apoio.
  • As medidas propostas pelo governo do PSD poderão ser vistas como insuficientes para combater a desigualdade e apoiar as classes mais desfavorecidas.

3. Medidas para os jovens:

  • Embora o alargamento do IRS Jovem e o reforço do programa Porta 65 Jovem sejam políticas positivas, o PS poderá argumentar que essas medidas não compensam a falta de um plano mais abrangente para resolver os problemas estruturais de habitação e emprego jovem​.
  • Além disso, o partido poderá destacar que, apesar das isenções fiscais para os jovens, não existem garantias de que estas políticas consigam reter talento a longo prazo, sem um investimento mais substancial em educação e emprego.

4. Crescimento económico e dívida pública:

  • Embora o crescimento económico de 2,1% e a redução da dívida pública para 93,3% do PIB sejam vistas como positivas, o PS poderá questionar se o orçamento tem medidas suficientemente robustas para garantir um crescimento sustentável​.
  • O partido pode acusar o governo de depender de uma recuperação económica frágil, sem garantir o aumento de produtividade e inovação necessário para sustentar o crescimento no longo prazo.

5. Políticas de salário mínimo:

  • O PS poderá criticar o aumento do salário mínimo nacional para 870 euros em 2025 como insuficiente. Poderão argumentar que, num cenário de alta inflação, este aumento não compensa a perda de poder de compra dos trabalhadores, especialmente quando comparado com o que o partido teria proposto se estivesse no governo​.

6. Reforma da Administração Pública:

  • O PS poderá criticar a ênfase no pagamento mais rápido aos fornecedores e na eficiência administrativa como sendo apenas uma "modernização superficial", sem uma verdadeira reforma que melhore as condições dos funcionários públicos e aumente a capacidade do Estado em prestar serviços de qualidade​.

Conclusão:

O PS vai posicionar-se contra o OE 2025, argumentando que o orçamento privilegia o setor empresarial à custa de um investimento mais forte nas políticas sociais e na proteção dos mais vulneráveis. O partido deverá também salientar que o PSD está a aplicar uma política fiscal que beneficia os mais ricos e as grandes empresas, enquanto oferece um apoio limitado às famílias e aos trabalhadores.

E os restantes partidos representados no Parlamento?

Pela tua análise, e considerando todos estes factores, o OE 2025 vai ser aprovado na generalidade?

Com base na análise das posições dos principais partidos em relação ao Orçamento do Estado (OE) para 2025, há uma forte probabilidade de que ele seja aprovado na generalidade, embora com algumas tensões políticas. Aqui está a análise detalhada:

Fatores que suportam a aprovação:

  1. Apoio do PSD (governo):
    • O PSD, como partido no governo, votará a favor do orçamento. Com a sua bancada parlamentar, o PSD garantirá uma base significativa de votos para a aprovação.
  2. Apoio ou abstenção da Iniciativa Liberal (IL):
    • A Iniciativa Liberal apoia fortemente medidas de redução fiscal, como a diminuição do IRC e a simplificação do regime fiscal​. A IL deverá votar a favor, considerando o OE 2025 alinhado com a sua agenda de liberalização económica e competitividade empresarial.
  3. Possível apoio ou abstenção do Chega:
    • O Chega poderá apoiar condicionalmente o orçamento, especialmente devido às medidas de redução fiscal e cortes na despesa pública​. Embora possa criticar o orçamento por não fazer o suficiente pela classe média, o Chega tende a apoiar medidas de desagravamento fiscal e poderá abster-se ou votar a favor, o que será crucial para a viabilização do OE.
  4. Abstenção possível do PAN e Livre:
    • O PAN e o Livre poderão optar pela abstenção, dependendo de concessões feitas nas áreas de sustentabilidade ambiental e políticas sociais​. A criação do Passe Ferroviário Verde e outras políticas de mobilidade sustentável podem ser suficientes para garantir o apoio do PAN, enquanto o Livre poderá abster-se caso veja progressos suficientes na justiça social e ambiental.

Fatores de oposição:

  1. Oposição firme de partidos de esquerda (PS, BE, PCP):
    • O PS, BE, e PCP votarão contra o orçamento, acusando o governo de favorecer as empresas e reduzir o apoio social​. Criticarão a redução das prestações sociais e as medidas que consideram insuficientes para apoiar os trabalhadores e as classes mais desfavorecidas.
    • Apesar disso, a sua oposição não será suficiente para bloquear o orçamento, já que o governo do PSD conseguirá apoio suficiente à direita.

Conclusão:

Considerando o apoio garantido do PSD e provável apoio da IL, juntamente com a abstenção potencial do Chega, PAN, e Livre, o OE 2025 deverá ser aprovado na generalidade. A oposição dos partidos de esquerda não terá força suficiente para travar a aprovação, já que o governo conseguirá reunir apoio suficiente no centro e à direita.

As contas do OE 2025 estão corretas e as projeções batem certo?

Para avaliar se as contas do Orçamento do Estado (OE) 2025 estão corretas e se as projeções fazem sentido, seria necessário analisar com mais detalhe as previsões macroeconómicas, as premissas de crescimento e a consistência entre receitas e despesas previstas no documento. No entanto, com base nas informações extraídas da apresentação do OE 2025 e considerando o contexto geral, podemos levantar algumas observações:

1. Crescimento económico (2,1% em 2025):

  • Viabilidade: Um crescimento económico de 2,1% é moderado e parece razoável, dependendo da evolução da economia global e do contexto europeu. Em termos históricos, Portugal teve variações de crescimento entre 1% e 3% na última década, portanto, esta projeção não parece excessivamente otimista. No entanto, é importante observar que o crescimento poderá ser afetado por fatores externos, como a incerteza económica global e a inflação.

2. Saldo orçamental (0,3% do PIB):

  • Consistência: A previsão de um saldo orçamental de 0,3% para 2025 é relativamente conservadora. Se considerarmos o objetivo de continuar reduzindo o défice, esta previsão é coerente com o esforço de consolidação orçamental que o governo tem seguido, especialmente depois da recuperação pós-pandemia. No entanto, este valor não deixa muito espaço de manobra para novos investimentos ou choques económicos inesperados.

3. Dívida pública (93,3% do PIB em 2025):

  • Sustentabilidade: A redução gradual da dívida pública, de 95,9% em 2024 para 93,3% em 2025, é coerente com a trajetória de queda da dívida que o governo tem tentado implementar. No entanto, o nível ainda é elevado, e a sustentabilidade desta dívida depende de a economia continuar a crescer e o governo manter o controlo da despesa. Qualquer desaceleração no crescimento económico ou aumento inesperado das taxas de juro pode comprometer este objetivo.

4. Receitas fiscais (24,7% do PIB em 2025):

  • Realismo: A previsão de uma ligeira diminuição da receita fiscal em percentagem do PIB (de 25% em 2024 para 24,7% em 2025) é consistente com as medidas de redução gradual de impostos, como o IRC. No entanto, é importante verificar se estas reduções não colocam em risco o financiamento das despesas previstas. A recuperação económica e o combate à evasão fiscal serão cruciais para garantir que a queda das receitas fiscais não se traduza num aumento do défice.

5. Despesa pública (45,2% do PIB em 2025):

  • Alinhamento com receitas: O aumento da despesa pública para 45,2% do PIB parece elevado, mas reflete o impacto contínuo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A questão é se esta despesa será sustentável após o fim dos fundos do PRR e se está adequadamente orientada para áreas que possam gerar crescimento económico no longo prazo, como infraestruturas, educação e inovação.

6. Dependência do PRR:

  • Risco associado: Tanto as receitas como as despesas são fortemente impactadas pelo PRR, e isso levanta questões sobre a sustentabilidade a longo prazo, já que o PRR é um fundo temporário. A execução plena dos projetos e o impacto positivo duradouro são cruciais para evitar que, a partir de 2026, o país enfrente uma redução significativa no investimento público.

7. Inflação e atualizações fiscais:

  • A atualização dos escalões do IRS em 4,6%, acima da inflação, parece alinhada com uma política de alívio fiscal para as famílias, mas depende de projeções de inflação fiáveis. Se a inflação for mais alta do que o esperado, as medidas podem ser insuficientes para proteger o poder de compra, e se for mais baixa, o governo poderá ter dificuldades em equilibrar o orçamento sem ajustes.

Conclusão:

À primeira vista, as contas do OE 2025 parecem razoavelmente coerentes e as projeções são realistas dentro do contexto económico atual. No entanto, a dependência de fatores externos (como a evolução da economia global, as taxas de juro e a execução do PRR) gera riscos para o cumprimento dos objetivos orçamentais. Além disso, o nível elevado de dívida pública ainda representa uma vulnerabilidade, e o espaço fiscal disponível é limitado, o que pode dificultar a resposta a eventuais choques económicos.

Uma análise mais detalhada das premissas económicas e dos cenários de risco seria necessária para uma confirmação definitiva sobre a robustez das projeções.

Concorda com  a análise do ChatGPT ou há questões em que está a "alucinar"?

Nota: A imagem também foi gerada pelo ChatGPT

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com a mudança de algumas das prompts usadas para as perguntas. Última atualização 11h46